Resumo (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

1 - leitura da ORDEM DO DIA: I - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 127/25, dispõe sobre a adequação da jornada de trabalho e readaptação funcional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), por motivo de saúde, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências;

II – Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 001/26, dispõe sobre a dispensa da exigência de certificado de conclusão de obra (HABITA-SE) para a concessão de alvará de funcionamento para atividade de baixo e médio risco, visando a desburocratização e o fomento econômico do Município;

III Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 001/26, “FIXA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO PARA O EXERCÍCIO DE 2026;

2 - leitura da ata da Sessão anterior: aprovada

 I - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 127/25, dispõe sobre a adequação da jornada de trabalho e readaptação funcional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), por motivo de saúde, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências;

II – Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 001/26, dispõe sobre a dispensa da exigência de certificado de conclusão de obra (HABITA-SE) para a concessão de alvará de funcionamento para atividade de baixo e médio risco, visando a desburocratização e o fomento econômico do Município;

III Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução nº 001/26, “FIXA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO PARA O EXERCÍCIO DE 2026;

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