SAPL - Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé

01 - Expediente

1 - leitura da ORDEM DO DIA:&nbsp;I - Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei n&ordm; 127/25, disp&otilde;e sobre a adequa&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho e readapta&ccedil;&atilde;o funcional dos agentes comunit&aacute;rios de sa&uacute;de (ACS) e dos agentes de combate &agrave;s endemias (ACE), por motivo de sa&uacute;de, sem preju&iacute;zo da remunera&ccedil;&atilde;o, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
II &ndash; Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei n&ordm; 001/26, disp&otilde;e sobre a dispensa da exig&ecirc;ncia de certificado de conclus&atilde;o de obra (HABITA-SE) para a concess&atilde;o de alvar&aacute; de funcionamento para atividade de baixo e m&eacute;dio risco, visando a desburocratiza&ccedil;&atilde;o e o fomento econ&ocirc;mico do Munic&iacute;pio;
III Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 001/26, &ldquo;FIXA AS DATAS PARA REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DAS REUNI&Otilde;ES ORDIN&Aacute;RIAS DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE S&Atilde;O MIGUEL DO GUAPOR&Eacute;/RO PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2026;
2 - leitura da ata da Sess&atilde;o anterior: aprovada
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02 - Pequeno Expediente

03 - Grande Expediente

04 - Prolongamento de Expediente

05 - Ordem do Dia

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&nbsp;I - Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei n&ordm; 127/25, disp&otilde;e sobre a adequa&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho e readapta&ccedil;&atilde;o funcional dos agentes comunit&aacute;rios de sa&uacute;de (ACS) e dos agentes de combate &agrave;s endemias (ACE), por motivo de sa&uacute;de, sem preju&iacute;zo da remunera&ccedil;&atilde;o, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
II &ndash; Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei n&ordm; 001/26, disp&otilde;e sobre a dispensa da exig&ecirc;ncia de certificado de conclus&atilde;o de obra (HABITA-SE) para a concess&atilde;o de alvar&aacute; de funcionamento para atividade de baixo e m&eacute;dio risco, visando a desburocratiza&ccedil;&atilde;o e o fomento econ&ocirc;mico do Munic&iacute;pio;
III Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 001/26, &ldquo;FIXA AS DATAS PARA REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DAS REUNI&Otilde;ES ORDIN&Aacute;RIAS DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE S&Atilde;O MIGUEL DO GUAPOR&Eacute;/RO PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2026;
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06 - Explicações Pessoais

Expediente Diversos (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)