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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I - Leitura da Ordem do Dia: </p> <p style="text-align: justify;">I - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 038/24, Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências”;<br>II – Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 043/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; <br>III – Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 044/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.</p> <p>2 - leitura da ata da Sessão anterior: Aprovada;</p>
02 - Pequeno Expediente
03 - Grande Expediente
04 - Prolongamento de Expediente
05 - Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">I - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 038/24, Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Miguel do Guaporé/RO – IPMSMG, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá ouras providências”;<br>II – Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 043/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;<br>III – Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 044/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.</p>
06 - Explicações Pessoais
