Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 09:30
Encerramento: 25/03/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Celma Mesabarba / UB
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio / UB
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / UB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / UB
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: Pastor 

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Requerimento 001/24, Requer a moção de aplausos para os funcionários inativos do Município de São Miguel do Guaporé.

 

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Antonio, Remy

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy, Valmir;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: Procedimento Investigatório Criminal (pic- MP) nº 2023012000330874, Relatório da Comissão Parlamentar de Fiscalização;

05 - Ordem do Dia:

1 –   Discussão e votação sobre o requerimento 01/24, Requer a moção de aplausos para os funcionários inativos do Município de São Miguel do Guaporé;

2 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 015/24, Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Estado de Rondônia, para que a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) proceda a instalação de unidades prisionais;

3 -  Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 016/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valmir, Fabiano, Guigui;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / UB
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / UB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / UB
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: Remy Cardoso
Requer a moção de aplausos para os funcionários inativos do Município de São Miguel do Guaporé.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Genivaldo Martins
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Estado de Rondônia, para que a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) proceda a instalação de unidades prisionais.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 14
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 80
“Revoga a Lei Municipal nº: 1.757/2017 e Da Outras Providências”
Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Valmir
Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Valmir
Nomeia os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé e da Outras Providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Abstenção
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Não
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Abstenção
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim