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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: Pastor </p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;</p> <p>III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Requerimento 001/24, Requer a moção de aplausos para os funcionários inativos do Município de São Miguel do Guaporé.</p> <p> </p> <p> </p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos : Antonio, Remy</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Remy, Valmir;</p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências: Procedimento Investigatório Criminal (pic- MP) nº 2023012000330874, Relatório da Comissão Parlamentar de Fiscalização;</p>
05 - Ordem do Dia
<p>1 – Discussão e votação sobre o requerimento 01/24, Requer a moção de aplausos para os funcionários inativos do Município de São Miguel do Guaporé;</p> <p>2 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 015/24, Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos ao Estado de Rondônia, para que a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) proceda a instalação de unidades prisionais;</p> <p>3 - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 016/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.</p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valmir, Fabiano, Guigui;</p>