SAPL - Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé

01 - Expediente

02 - Pequeno Expediente

03 - Grande Expediente

04 - Prolongamento de Expediente

05 - Ordem do Dia

I - Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o sobre a Emenda Modificativa 001/24 da C.P.J.R, sob o Projeto de Lei n&ordm; 009/23, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;, a Lei Federal n&ordm; 14.133, de 1&ordm;. de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licita&ccedil;&otilde;es e contratos administrativos, e consolida as Normas sobre Contrata&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas Municipais&rdquo;;
II - Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei n&ordm; 009/23, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;, a Lei Federal n&ordm; 14.133, de 1&ordm;. de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licita&ccedil;&otilde;es e contratos administrativos, e consolida as Normas sobre Contrata&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas Municipais&rdquo;;
III &ndash; Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei n&ordm; 011/24, Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ESPECIAL ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias;
IV &ndash; Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei n&ordm; 012/24 &ldquo;Modifica a Lei n.&deg; 471/2003, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Sal&aacute;rios da C&acirc;mara Municipal de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute; e d&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias&rdquo;.

06 - Explicações Pessoais

Expediente Diversos (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)