Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

I – Leitura de um texto bíblico:

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei 009/2024, Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do município de São Miguel do Guaporé, a Lei Federal nº 14.133, de 1º. de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, e consolida as Normas sobre Contratações Públicas Municipais;

2 - Projeto de Lei 010/2024, CRIA A SUPEL – SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

3 - Projeto de Lei 010/2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Antonio e Edmar;

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir, Genivaldo, Leandro, Antônio e Remy;

I – Leitura de Correspondências: nada constou;

I –  “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

II - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 005/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

III - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 007/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

IV - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 010/24, cria a SUPEL – Superintendência Municipal de Licitações no Município de São Miguel do Guaporé, e da outras providencias;

V– Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 002/24, Cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-RO.

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Valmir