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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico:</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada;</p> <p>III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei 009/2024, Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do município de São Miguel do Guaporé, a Lei Federal nº 14.133, de 1º. de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, e consolida as Normas sobre Contratações Públicas Municipais;</p> <p>2 - Projeto de Lei 010/2024, CRIA A SUPEL – SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;</p> <p>3 - Projeto de Lei 010/2024, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.</p> <p> </p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Antonio e Edmar;</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir, Genivaldo, Leandro, Antônio e Remy;</p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências: nada constou;</p>
05 - Ordem do Dia
<p> </p> <p>I – “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p> <p>II - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 005/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;</p> <p>III - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 007/24, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;</p> <p>IV - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 010/24, cria a SUPEL – Superintendência Municipal de Licitações no Município de São Miguel do Guaporé, e da outras providencias;</p> <p>V– Discussão e Votação sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 002/24, Cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé-RO.</p> <p> </p> <p> </p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Valmir</p>
