Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

I – Leitura de um texto bíblico: Romanos 13:1-3;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada por 9 votos favoráveis e 1 contrário do Vereador Toninho, por entender que na vacância  do cargo do  Vice- Presidente, deveria assumir o 2º Vice- Presidente e em seguida eleger um novo 2º Vice-presidente para assumir o cargo na Mesa Diretora;   ;

III – Apresentação do Expediente Recebido:

1 – Projeto de lei ordinária  101/23,  Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

2 - Projeto de lei ordinária  102/23,  Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

3 - Projeto de lei ordinária  103/23,  Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

4 - Projeto de lei ordinária  104/23,  Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

5 - Projeto de lei ordinária  105/23, dispõe sobre regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal, visando dar cumprimento ao disposto na lei federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.”

7 - Projeto de lei ordinária  106/23,  Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

8 - Projeto de lei ordinária  107/23,  Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

9 – Requerimento nº 10/2023, Requer moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos;

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I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho e Alemão;

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir, Remy, Alemão ,Edimar e Genivalado;

I – Leitura de Correspondências: Relatório da equipe de Fiscalização;

I – Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 099/23, Fixa o subsídio dos Vereadores, Membros da mesa Diretora e Membros das Comissões Temáticas Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2025-2028.

II – Discussão e votação sobre o Requerimento 10/23, Requer moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos.

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Alemão, Valmir,Edimar, fabiano, Guigui, Toninho..