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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: Romanos 13:1-3;</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada por 9 votos favoráveis e 1 contrário do Vereador Toninho, por entender que na vacância do cargo do Vice- Presidente, deveria assumir o 2º Vice- Presidente e em seguida eleger um novo 2º Vice-presidente para assumir o cargo na Mesa Diretora; ;</p> <p>III – Apresentação do Expediente Recebido:</p> <p>1 – Projeto de lei ordinária 101/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;</p> <p>2 - Projeto de lei ordinária 102/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;</p> <p>3 - Projeto de lei ordinária 103/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;</p> <p>4 - Projeto de lei ordinária 104/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.</p> <p>5 - Projeto de lei ordinária 105/23, dispõe sobre regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal, visando dar cumprimento ao disposto na lei federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.”</p> <p>7 - Projeto de lei ordinária 106/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;</p> <p>8 - Projeto de lei ordinária 107/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;</p> <p>9 – Requerimento nº 10/2023, Requer moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos;</p> <p>.</p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Toninho e Alemão;</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir, Remy, Alemão ,Edimar e Genivalado;</p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências: Relatório da equipe de Fiscalização;</p>
05 - Ordem do Dia
<p>I – Discussão e votação sobre o Projeto de Lei 099/23, Fixa o subsídio dos Vereadores, Membros da mesa Diretora e Membros das Comissões Temáticas Permanentes da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé para o mandato de 2025-2028.</p> <p>II – Discussão e votação sobre o Requerimento 10/23, Requer moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos.</p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Alemão, Valmir,Edimar, fabiano, Guigui, Toninho..</p>
