Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 09:30
Encerramento: 02/05/2023 - 12:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Remy Cardoso / PODE
Vice-Presidente: Genivaldo Martins / PODE
Primeiro-Secretário: Arilson Valério / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico - Salmo, 33 - 12

II - Apreciação da ata da reunião anterior - aprovada

III – Apresentação do Expediente Recebido - I - Projeto de Lei 48/23, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; II - Projeto de Lei 49/23 ``Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; III -  Projeto de Lei  50/23 ``Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências´; IV - Projeto de Lei  51/23 "ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL FAZENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; V - Projeto de Lei 052/23 “Altera a Lei 1.890/2019 de 18 de março de 2019 que alterou a lei 1.562/2015 de 11 de dezembro de 2015 para dispor sobre indenização à servidores por ajuda de custo por translado e da outras providências”;  VII -  Anteprojeto de lei   3/23 ``Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, define sentido de tráfego e dá outras providências´(Valmir); VII -  Anteprojeto de lei  4/2023 ``Nomina os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé;(Valmir)´´ VIII – Anteprojeto de lei    5/2023 ``Modifica e atualiza nome de Logradouros do Distrito de Santana do Guaporé; (Valmir)´´  IX -  Indicação 66/23, Indica ao Poder Executivo realize a instalação de um layground no CAPS (Guigui); VIII - Indicação 67/23 -   Indica ao Poder Executivo realize patrolamento nas ruas de todos os loteamentos, incluindo o loteamento do Marcão. (Guigui)

  

 


 

 
 
 
 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos:  Antonio; Vereador Genivaldo;  Remy Cardoso; Leandro.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo;  Arilson; Leandro; Edimar; Antonio e Valmir Pessoa.

 

 

04 - Prolongamento de Expediente:

Leitura de Correspondencias: Relatório da Comissão Permanente da Fiscalização; sobre a denuncia da areia; Relatório da Comissão Permanente da Fiscalização; sobre a denuncia marmitex.

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre a Emenda n 004 /2023 - Emenda modificativa ao projeto nº 
044/2023 (SAPL) que "Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação 
com a Associação escola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras providências." 
II - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei “ n 044/2023, Dispõe sobre a autorização de 
celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale do 
Guaporé, e dá outras providências;   III - Projeto de Lei 056/23  “Altera a Lei 1.890/2019 de 18 de março de 2019 que alterou a lei 1.562/2015 de 11 de dezembro de 2015 para dispor sobre indenização à servidores por ajuda de custo por traslado e da outras providências”

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma; Vagner; Antonio e  Walmir.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Vagner
Indica ao Poder Executivo realize a instalção de um Playground no CAPS.
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Vagner
Indica ao Poder Executivo realize patrolamento nas ruas de todos os loteamentos, incluindo o loteamento do Marcão.
Matéria não lida
3 - Anteprojeto de lei nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Valmir
Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, define sentido de tráfego e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Anteprojeto de lei nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Valmir
Nomina os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé.
Matéria não lida
5 - Anteprojeto de lei nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Valmir
Modifica e atualiza nome de Logradouros do Distrito de Santana do Guaporé.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 43
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 44
Sumula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 45
Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias, e dá outras providências.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 66 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Fabiano / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Emenda modificativa ao projeto nº 044/2023 (SAPL) que "Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 47
“ALTERA A LEI 1.890/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019 QUE ALTEROU A LEI 1.562/2015 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA DISPOR SOBRE INDENIZAÇÃO À SERVIDORES POR AJUDA DE CUSTO POR TRASLADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 40
Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Fabiano - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim