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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico - Salmo, 33 - 12</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior - aprovada</p> <p>III – Apresentação do Expediente Recebido - I - Projeto de Lei 48/23, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; II - Projeto de Lei 49/23 ``Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; III - Projeto de Lei 50/23 ``Altera a Lei Municipal sob nº 1.334/2014, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências´; IV - Projeto de Lei 51/23 "ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL FAZENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; V - Projeto de Lei 052/23 “Altera a Lei 1.890/2019 de 18 de março de 2019 que alterou a lei 1.562/2015 de 11 de dezembro de 2015 para dispor sobre indenização à servidores por ajuda de custo por translado e da outras providências”; VII - Anteprojeto de lei 3/23 ``Cria ruas, avenidas, modifica denominações já existentes, define sentido de tráfego e dá outras providências´(Valmir); VII - Anteprojeto de lei 4/2023 ``Nomina os bairros da Cidade de São Miguel do Guaporé;(Valmir)´´ VIII – Anteprojeto de lei 5/2023 ``Modifica e atualiza nome de Logradouros do Distrito de Santana do Guaporé; (Valmir)´´ IX - Indicação 66/23, Indica ao Poder Executivo realize a instalação de um layground no CAPS (Guigui); VIII - Indicação 67/23 - Indica ao Poder Executivo realize patrolamento nas ruas de todos os loteamentos, incluindo o loteamento do Marcão. (Guigui)</p> <p> </p> <p> </p> <p><br> </p> <p> <br> <br> <br> </p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Antonio; Vereador Genivaldo; Remy Cardoso; Leandro.</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo; Arilson; Leandro; Edimar; Antonio e Valmir Pessoa.</p> <p> </p> <p> </p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>Leitura de Correspondencias: Relatório da Comissão Permanente da Fiscalização; sobre a denuncia da areia; Relatório da Comissão Permanente da Fiscalização; sobre a denuncia marmitex.</p>
05 - Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;">I – Discussão e votação sobre a Emenda n 004 /2023 - Emenda modificativa ao projeto nº <br>044/2023 (SAPL) que "Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação <br>com a Associação escola família agrícola do vale do Guaporé, e dá outras providências." <br>II - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei “ n 044/2023, Dispõe sobre a autorização de <br>celebração de Termo de Cooperação com a Associação escola família agrícola do vale do <br>Guaporé, e dá outras providências; III - Projeto de Lei 056/23 “Altera a Lei 1.890/2019 de 18 de março de 2019 que alterou a lei 1.562/2015 de 11 de dezembro de 2015 para dispor sobre indenização à servidores por ajuda de custo por traslado e da outras providências”</p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma; Vagner; Antonio e Walmir.</p>