Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: Isaias 46:1</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada</p> <p>III – Apresentação do Expediente Recebido: 1- Projeto de Lei Nº 21/23, “Altera a Lei Municipal sob nº 2.241/2023, que dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios público-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências.” ;</p> <p>2 – Projeto de Lei Nº 22/23, Altera o § 1°, do artigo 18, da Lei Municipal n° 1.334, de 24 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos de Criança e do Adolescente e dá outras providências;</p> <p>3 - Projeto de Lei Nº 23/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;</p> <p>4 – Projeto de Lei Nº 24/23, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.</p> <p>5 - Indicação nº 27/23, Indica a Secretaria Municipal de Obras faça uma faixa de pedestre na Avenida São Paulo, em frente ao IDARON, em São Miguel do Guaporé – RO (vereador Genivaldo);</p> <p>6 - Indicação nº 28/23, Indica a Secretaria de Administração que dê continuidade a iluminação de led na Avenida São Paulo estendendo ate o bairro terra nova (vereador Genivaldo);</p> <p>7 - Indicação nº 29/23, Indica a Secretaria de Administração que dê continuidade a iluminação de led na Avenida Cacoal estendendo ate o bairro terra nova (vereador Genivaldo);</p> <p>8 - Indicação nº 30/23, Indica a Secretaria de Administração que dê continuidade a iluminação de led na Avenida JK estendendo ate o bairro terra nova (vereador Genivaldo);</p> <p>9 - Indicação nº 31/23, Indica a Secretaria de Administração que dê continuidade a iluminação de led na Avenida Presidente Kennedy estendendo ate o bairro terra nova (vereador Genivaldo);</p> <p>10 - Indicação nº 32/23, Indica a Secretaria de Administração que dê continuidade a iluminação de led na Avenida Capitão Silvio estendendo ate o bairro terra nova (vereador Genivaldo).</p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Arilson, Leandro</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir, Arilsin , Toninho e Genivaldo.</p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p style="text-align: left;">I – Leitura de Correspondências: nada constou</p>
05 - Ordem do Dia
<p>I – Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 15/23, Declara de utilidade pública a associação dos agricultores luteranos da linha 106, Localizada em São Miguel do Guaporé;</p> <p>II - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 17/23, “Dispõe Sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal do Município de São Miguel do Guaporé - Refis Municipal e dá outras providências”;</p> <p>III – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 18/23, “Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências”.</p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valmir,Arilson, Edimar e Fabiano.</p>
