Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

I – Leitura de um texto bíblico: JEREMIAS 29:11

II - Apreciação da ata da reunião anterior: APROVADA

III – Apresentação do Expediente Recebido: I- Projeto de Lei Nº 18/23, “Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências”;

II - Projeto de Lei Nº 19/23, Altera a Lei nº 202/97 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Previdência Municipal de São Miguel do Guaporé e dá outras providências.

III - Projeto de Lei  Nº 20/23, “REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC”.

IV - Indicação nº 026/23, Indica a instalação de um Playground na Escola Primavera em Santana do Guaporé.

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Toninho da 82

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Arilson, Valmir do sindicato, Leandro Santana, Edimar , Genivaldo e Toninho da 82

I – Leitura de Correspondências: convite

ORDEM DO DIA 2ª PARTE

I – Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 08/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

II – Discussão e votação  sobre  Projeto de Lei nº 09/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.;

III – Discussão e votação sobre Projeto de Lei 010/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências”

IV – Discussão e votação sobre Projeto de Lei 013/23, Dispõe sobre crédito especial ao orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e dá outras providências.”

V – Discussão e votação sobre Emenda Aditiva da C.P.F.O ao Projeto de Lei 014/23,  Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios público-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências

VI – Discussão e votação sobre Projeto de Lei 014/23,  Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências.”

I – Palavra vaga aos Vereadores Inscritos: Valmir do sindicato, Arilson