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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: JEREMIAS 29:11</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: APROVADA</p> <p>III – Apresentação do Expediente Recebido: I- Projeto de Lei Nº 18/23, “Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências”;</p> <p>II - Projeto de Lei Nº 19/23, Altera a Lei nº 202/97 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Previdência Municipal de São Miguel do Guaporé e dá outras providências.</p> <p>III - Projeto de Lei Nº 20/23, “REVOGA A LEI Nº: 2.145/2022 E AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC”.</p> <p>IV - Indicação nº 026/23, Indica a instalação de um Playground na Escola Primavera em Santana do Guaporé.</p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Toninho da 82</p> <p> </p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Arilson, Valmir do sindicato, Leandro Santana, Edimar , Genivaldo e Toninho da 82</p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências: convite </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
05 - Ordem do Dia
<p>ORDEM DO DIA 2ª PARTE</p> <p>I – Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 08/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;</p> <p>II – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 09/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.;</p> <p>III – Discussão e votação sobre Projeto de Lei 010/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências”</p> <p>IV – Discussão e votação sobre Projeto de Lei 013/23, Dispõe sobre crédito especial ao orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e dá outras providências.”</p> <p>V – Discussão e votação sobre Emenda Aditiva da C.P.F.O ao Projeto de Lei 014/23, Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios público-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências</p> <p>VI – Discussão e votação sobre Projeto de Lei 014/23, Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios públicos-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências.”</p> <p> </p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores Inscritos: Valmir do sindicato, Arilson</p>
