I – Leitura de um texto bíblico: Proverbios: 17:17
II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada
III – Apresentação do Expediente Recebido: I- Projeto de Lei Nº 08/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;
II - Projeto de Lei Nº 09/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
III - Projeto de Lei Nº 10/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
IV - Projeto de Lei Nº 11/2023, ALTERA A LEI MUNICIPAL SOB Nº: 2.177/2022, A QUAL DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS TAXATIVAMENTE PREVISTAS NESTA LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
V - Projeto de Lei nº 012/2023, “AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC”;
VI - Projeto de Lei nº 013/2023, Dispõe sobre crédito especial ao orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e dá outras providências;
VII - Projeto de Lei nº 014/2023, Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios público-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências;
VIII - Projeto de Lei nº 015/2023, Declara de utilidade pública a associação dos agricultores luteranos da linha 106, Localizada em São Miguel do Guaporé;
IX - Projeto de Lei nº 016/2023, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé- RO, e da outras providências.”
X – Indicação nº 016/23 , Indica ao Poder Executivo, que realize o cascalhamento na rua Cecilia, setor chacareiro (sentido chácara do capagato) (Guigui);
XI - Indicação nº 017/23, Indica ao Poder Executivo realize o desenvolvimento de mecanismo por aplicativo, ou plataforma equivalente, junto ao município de São Miguel do Guaporé-RO, visando o agendamento de consultas médicas e exames junto ao laboratório municipal (Remy);
XII - Indicação nº 018/23, Indica reajuste salarial dos funcionários publico municipal (Guigui);
XIII - Indicação nº 019/23, Indica ao poder executivo, realize o patrolamento e cascalhamento da linha 11, sentido Santana do Guaporé (Guigui);
XIV - Indicação nº 020/23, Indica ao Poder Executivo realize reajuste nos valores das diárias de campo dos servidores da Secretaria de Obras e Agricultura (Guigui);
XV - Indicação nº 021/23, Requer à Secretaria de Obras realize a limpeza da área da cooperativa COOPRAF, terreno localizado na RO 481, atrás do curral da sede do leilão direito de viver (Valmir);
XVI - Indicação nº 022/23, Indica a compra de um carro para o postinho de Saúde de Santana do Guaporé (Celma);
XVII - Indicação nº 023/23, Indica a instalação de uma sala de telemedicina (Celma);
XVIII - Indicação nº 024/23, Indica a Administração municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito um quebra molas na Avenida Presidente Vargas 516, frente a igreja Assembléia de Deus Ministério Madureira, em caráter de urgência.
XIX - projeto de lei 017/23, “Dispõe Sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal do Município de São Miguel do Guaporé - Refis Municipal e dá outras providências”.
