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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
01 - Expediente
<p> </p> <p>I – Leitura de um texto bíblico: Proverbios: 17:17</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada</p> <p>III – Apresentação do Expediente Recebido: I- Projeto de Lei Nº 08/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;</p> <p>II - Projeto de Lei Nº 09/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.</p> <p>III - Projeto de Lei Nº 10/23, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.</p> <p>IV - Projeto de Lei Nº 11/2023, ALTERA A LEI MUNICIPAL SOB Nº: 2.177/2022, A QUAL DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS TAXATIVAMENTE PREVISTAS NESTA LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;</p> <p>V - Projeto de Lei nº 012/2023, “AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC”;</p> <p>VI - Projeto de Lei nº 013/2023, Dispõe sobre crédito especial ao orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e dá outras providências;</p> <p>VII - Projeto de Lei nº 014/2023, Dispõe sobre a possibilidade de concessão de benefícios público-privados as Associações sem fins lucrativos taxativamente previstas nesta Lei, e dá outras providências;</p> <p>VIII - Projeto de Lei nº 015/2023, Declara de utilidade pública a associação dos agricultores luteranos da linha 106, Localizada em São Miguel do Guaporé;</p> <p>IX - Projeto de Lei nº 016/2023, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé- RO, e da outras providências.”<br>X – Indicação nº 016/23 , Indica ao Poder Executivo, que realize o cascalhamento na rua Cecilia, setor chacareiro (sentido chácara do capagato) (Guigui);</p> <p>XI - Indicação nº 017/23, Indica ao Poder Executivo realize o desenvolvimento de mecanismo por aplicativo, ou plataforma equivalente, junto ao município de São Miguel do Guaporé-RO, visando o agendamento de consultas médicas e exames junto ao laboratório municipal (Remy);</p> <p>XII - Indicação nº 018/23, Indica reajuste salarial dos funcionários publico municipal (Guigui);</p> <p>XIII - Indicação nº 019/23, Indica ao poder executivo, realize o patrolamento e cascalhamento da linha 11, sentido Santana do Guaporé (Guigui);</p> <p>XIV - Indicação nº 020/23, Indica ao Poder Executivo realize reajuste nos valores das diárias de campo dos servidores da Secretaria de Obras e Agricultura (Guigui);</p> <p>XV - Indicação nº 021/23, Requer à Secretaria de Obras realize a limpeza da área da cooperativa COOPRAF, terreno localizado na RO 481, atrás do curral da sede do leilão direito de viver (Valmir);</p> <p>XVI - Indicação nº 022/23, Indica a compra de um carro para o postinho de Saúde de Santana do Guaporé (Celma);</p> <p>XVII - Indicação nº 023/23, Indica a instalação de uma sala de telemedicina (Celma);</p> <p>XVIII - Indicação nº 024/23, Indica a Administração municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito um quebra molas na Avenida Presidente Vargas 516, frente a igreja Assembléia de Deus Ministério Madureira, em caráter de urgência.</p> <p>XIX - projeto de lei 017/23, “Dispõe Sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal do Município de São Miguel do Guaporé - Refis Municipal e dá outras providências”.</p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Arilson</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir, Toninho , Genivaldo e Edimar</p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências: NADA CONSTOU.</p>
05 - Ordem do Dia
<p>I – Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 111/22, Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional previsto na Lei Complementar nº. 1458 de 20 de dezembro de 2015 a qual dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários para os Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Guaporé e dá outras providências;</p> <p>II – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 004/2023 , Dispõe sobre denominação de praça pública no distrito de Santana do Guaporé – RO";</p> <p>III – Discussão e votação sobre Projeto de Lei 005/23, “Declara a Utilidade Pública da Associação Escolar Família Agrícola Vale do Guaporé – AEFAVAG e da outras providências.”</p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Leandro, Valmir e Arilson.</p>
