Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

I – Leitura de um texto bíblico: Atos 2:19-21

II - Apreciação da ata da reunião anterior: Aprovada.

III – Apresentação do Expediente Recebido:

I - Projeto de Lei 046/22, Dispõe sobre a revisão do valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de São Miguel do Guaporé, nos termos do art. 37, Inc. X da Constituição Federal.

II – Indicação nº 040/22, Indica a secretaria de saúde, que faça a reinstalação do aparelho de raio X./22 ( Vereador Guigui);

III: Indicação nº 041/22,  Indica ao poder executivo, ue faça uma rampa elevada em frente à escola E.E.E.F.M DEONILDO CARANATTO e E.E.E.F.M PRINCESA ISABEL;

IV: Indicação nº 042/22,  Indica ao poder executivo, que faça uma faixa de pedestre em frente ao fórum (Vereador Guigui);

V  - Indicação 043/22, Indica que a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, através da equipe faça a limpeza das ruas no Distrito de Santana do Guaporé (Valmir do sindicato).

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Leandro Santana, Celma Mezabarba, Edimar Crispin

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo Martins, Valmir do Sindicato, Arilson Valério

I – Leitura de Correspondências nada constou.

I – Discussão e  votação sobre o Projeto de Lei Substitutivo (art. 130 – R.I.) nº 2 de 2022, qual substitui o projeto de Lei 34/2022-SAPL, “Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências”;

II - Discussão e  votação sobre a Emenda nº 006/2022, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 025/2022, Dispõe sobre a regulamentação das comissões e fiscalização de contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal;

III - Discussão e votação sobre o Projeto de Lei nº 025/2022, Dispõe sobre a regulamentação das comissões e fiscalização de contratos no âmbito do Poder Executivo Municipal;

IV - Discussão e  votação sobre o Projeto de Lei Substitutivo (art. 130 – R.I.) nº 3 de 2022, qual substitui o projeto de Lei 35/2022-SAPL, que Concede a revisão geral anual as remunerações dos servidores do município de São Miguel do Guaporé e altera o artigo 34 da Lei Municipal n.º 2125/2021, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022.

V - Discussão e  votação sobre o Projeto de Lei nº 041/2022, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

VI - Discussão e  votação sobre o Projeto de Lei nº 043/2022, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

VI - Discussão e  votação sobre o Projeto de Lei nº 046/2022, Dispõe sobre a revisão do valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de São Miguel do Guaporé, nos termos do art. 37, Inc. X da Constituiçã Federal.

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Remy Cardoso, Fabiano Esteves, Valmir do Sindicato e Leandro do Carmo.