SAPL - Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé

01 - Expediente

I &ndash; Leitura de um texto b&iacute;blico: Atos 2:19-21 
II - Aprecia&ccedil;&atilde;o da ata da reuni&atilde;o anterior: Aprovada.
III &ndash; Apresenta&ccedil;&atilde;o do Expediente Recebido: 



I - Projeto de Lei 046/22, Disp&otilde;e sobre a revis&atilde;o do valor do subs&iacute;dio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secret&aacute;rios municipais de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;, nos termos do art. 37, Inc. X da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.
II &ndash; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 040/22, Indica a secretaria de sa&uacute;de, que fa&ccedil;a a reinstala&ccedil;&atilde;o do aparelho de raio X./22 ( Vereador Guigui);
III: Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 041/22, &nbsp;Indica ao poder executivo, ue fa&ccedil;a uma rampa elevada em frente &agrave; escola E.E.E.F.M DEONILDO CARANATTO e E.E.E.F.M PRINCESA ISABEL; 
IV: Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 042/22, &nbsp;Indica ao poder executivo, que fa&ccedil;a uma faixa de pedestre em frente ao f&oacute;rum (Vereador Guigui);
V &nbsp;- Indica&ccedil;&atilde;o 043/22, Indica que a Secretaria de Obras e Meio Ambiente, atrav&eacute;s da equipe fa&ccedil;a a limpeza das ruas no Distrito de Santana do Guapor&eacute; (Valmir do sindicato).

02 - Pequeno Expediente

I &ndash; Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Leandro Santana, Celma Mezabarba, Edimar Crispin 
&nbsp;

03 - Grande Expediente

I &ndash; Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo Martins, Valmir do Sindicato, Arilson Val&eacute;rio

04 - Prolongamento de Expediente

I &ndash; Leitura de Correspond&ecirc;ncias nada constou.

05 - Ordem do Dia

I &ndash; Discuss&atilde;o e&nbsp; vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei Substitutivo (art. 130 &ndash; R.I.) n&ordm; 2 de 2022, qual substitui o projeto de Lei 34/2022-SAPL, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a adequa&ccedil;&atilde;o da remunera&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima da classe docente do quadro do magist&eacute;rio da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica ao piso salarial profissional nacional do magist&eacute;rio p&uacute;blico da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;;
II - Discuss&atilde;o e&nbsp; vota&ccedil;&atilde;o sobre a Emenda n&ordm; 006/2022, da Comiss&atilde;o Permanente de Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, ao Projeto de Lei n&ordm; 025/2022, Disp&otilde;e sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o das comiss&otilde;es e fiscaliza&ccedil;&atilde;o de contratos no &acirc;mbito do Poder Executivo Municipal;
III - Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei n&ordm; 025/2022, Disp&otilde;e sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o das comiss&otilde;es e fiscaliza&ccedil;&atilde;o de contratos no &acirc;mbito do Poder Executivo Municipal; 
IV - Discuss&atilde;o e&nbsp; vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei Substitutivo (art. 130 &ndash; R.I.) n&ordm; 3 de 2022, qual substitui o projeto de Lei 35/2022-SAPL, que Concede a revis&atilde;o geral anual as remunera&ccedil;&otilde;es dos servidores do munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute; e altera o artigo 34 da Lei Municipal n.&ordm; 2125/2021, que Disp&otilde;e sobre as Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias para o ano de 2022.
V - Discuss&atilde;o e&nbsp; vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei n&ordm; 041/2022, Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias;
VI - Discuss&atilde;o e&nbsp; vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei n&ordm; 043/2022, Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias.
VI - Discuss&atilde;o e&nbsp; vota&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei n&ordm; 046/2022, Disp&otilde;e sobre a revis&atilde;o do valor do subs&iacute;dio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secret&aacute;rios municipais de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;, nos termos do art. 37, Inc. X da Constitui&ccedil;&atilde; Federal.

06 - Explicações Pessoais

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)