Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

  I – Leitura de um texto bíblico: Mateus 6:7-12

II - Apreciação da Ata da reunião anterior:: Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: I - projeto de lei 029/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 

II - projeto de lei 030/22, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

 III - projeto de lei 031/22, Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e dispõe sobre nova tabela de valores e serviços junto ao Programa Porteira a Dentro, e dá outras providências;

 IV - projeto de lei 032/22, Altera a Lei Municipal 1.387/2014, a qual dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Cooperação com a Associação de Pais e Professores Chico Mendes, e dá outras providências;

V - Indicação 25/22, Manutenção da estrada da linha 90, sul (Vereador Fabiano);

VI - Indicação 26/22,  Manutenção da estrada da linha 86 sul (Vereador Fabiano);

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos :Antonio Correia.

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir Pessoa.

I - Leitura de Correspôndências: nada constou..

I -  Discussão e votação sobre projeto de lei 020/21, Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de São Miguel do Guaporé/RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências

II – Discussão e votação sobre projeto de lei 023/21, “DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRA”;

III – Discussão e votação sobre projeto de lei 027/21, Altera o art. 1º, da Lei Municipal sob nº 2.113/2021, e dá outras providências.

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma Mezabarba, Valmir Pessoa, Arilson Valério,