SAPL - Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé

01 - Expediente

&nbsp; I &ndash; Leitura de um texto b&iacute;blico: Mateus 6:7-12 
II - Aprecia&ccedil;&atilde;o da Ata da reuni&atilde;o anterior:: Aprovada;
III &ndash; Apresenta&ccedil;&atilde;o do Expediente Recebido: I - projeto de lei 029/22, Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ESPECIAL ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias;&nbsp;



II - projeto de lei 030/22, Disp&otilde;e sobre CR&Eacute;DITO ESPECIAL ao Or&ccedil;amento vigente conforme art. 7&ordm;, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e D&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias;
&nbsp;III - projeto de lei 031/22, Altera a Lei Municipal 1.262/2013, e disp&otilde;e sobre nova tabela de valores e servi&ccedil;os junto ao Programa Porteira a Dentro, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
&nbsp;IV - projeto de lei 032/22, Altera a Lei Municipal 1.387/2014, a qual disp&otilde;e sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o de celebra&ccedil;&atilde;o de Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o com a Associa&ccedil;&atilde;o de Pais e Professores Chico Mendes, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
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V - Indica&ccedil;&atilde;o 25/22, Manuten&ccedil;&atilde;o da estrada da linha 90, sul (Vereador Fabiano); 
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VI - Indica&ccedil;&atilde;o 26/22, &nbsp;Manuten&ccedil;&atilde;o da estrada da linha 86 sul (Vereador Fabiano);
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02 - Pequeno Expediente

I &ndash; Palavra vaga aos Vereadores inscritos :Antonio Correia.

03 - Grande Expediente

I &ndash; Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Valmir Pessoa.

04 - Prolongamento de Expediente

05 - Ordem do Dia

I - &nbsp;Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o sobre projeto de lei 020/21, Institui o Regime de Previd&ecirc;ncia Complementar no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;/RO; fixa o limite m&aacute;ximo para a concess&atilde;o de aposentadorias e pens&otilde;es pelo regime de previd&ecirc;ncia de que trata o art. 40 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal; autoriza a ades&atilde;o a plano de benef&iacute;cios de previd&ecirc;ncia complementar; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias
II &ndash; Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o sobre projeto de lei 023/21, &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE POL&Iacute;TICA P&Uacute;BLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTE&Ccedil;&Atilde;O E AMPLIA&Ccedil;&Atilde;O DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARE, NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE S&Atilde;O MIGUEL DO GUAPOR&Eacute;-RO, E D&Aacute; OUTRA&rdquo;;
III &ndash; Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o sobre projeto de lei 027/21, Altera o art. 1&ordm;, da Lei Municipal sob n&ordm; 2.113/2021, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

06 - Explicações Pessoais

I &ndash; Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Celma Mezabarba, Valmir Pessoa, Arilson Val&eacute;rio,

Expediente Diversos (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)