Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 09:30
Encerramento: 21/02/2022 - 10:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Arilson Valério / PSB
Vice-Presidente: Antônio / PODE
Primeiro-Secretário: Genivaldo Martins / PODE



Lista de Presença na Sessão
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: Salmo 119:105-107

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada

III – Apresentação do Expediente Recebido:I - projeto de Lei nº 003/2022, Altera o art. 3º, da Lei Municipal sob nº 188/1996, acrescentando nova forma de composição dos membros dos órgãos governamentais e sociedade civil da área da assistência social, e dá outras providências;  

II - projeto de Lei nº 004/2022, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; 

III -  projeto de Lei nº 005/2022, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

IV -  projeto de Lei nº 006/2022, Altera o anexo I, do art. 3º, da Lei Municipal sob nº 1000/2010, art. 3º, da Lei Municipal sob nº 1029/2010, e o art. 1º, da Lei Municipal sob nº 1957/2019, e dá outras providências;

V - projeto de Lei nº 007/2022, Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Secretário de Saúde Adjunto, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências;

VI - projeto de Lei nº 008/2022, Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências;

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos : não houve inscritos.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Antonio Correia.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: Carta do Sindicato de Trabalhadores Rurais.

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 086/21, “Cria o voluntariado ao serviço público do Município
de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras
providências;

II – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 002/22, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização do Terreno para instalação da Delegacia de Polícia Civil do Estado de Rondônia, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valmir Pessoa, Genivaldo Martins, Arilson Valério.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 3
Altera o art. 3º, da Lei Municipal sob nº 188/1996, acrescentando nova forma de composição dos membros dos órgãos governamentais e sociedade civil da área da assistência social, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 5
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 4
Altera o anexo I, do art. 3º, da Lei Municipal sob nº 1000/2010, art. 3º, da Lei Municipal sob nº 1029/2010, e o art. 1º, da Lei Municipal sob nº 1957/2019, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 6
Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Secretário de Saúde Adjunto, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 8
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio / PODE
Arilson Valério / PSB
Celma Mesabarba / MDB
Edimar / PSB
Genivaldo Martins / PODE
Leandro / PSD
Remy Cardoso / PODE
Vagner / CIDADANIA
Valmir / PT
Welington de Assis / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 85
“Cria o voluntariado ao serviço público do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 2
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Governo do Estado de Rondônia, para fins de regularização do Terreno para instalação da Delegacia de Polícia Civil do Estado de Rondônia, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 5
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 8
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
  • Antônio - Sim
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Edimar - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Leandro - Sim
  • Remy Cardoso - Sim
  • Vagner - Sim
  • Valmir - Sim
  • Welington de Assis - Sim