Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
|
Altera o art. 3º, da Lei Municipal sob nº 188/1996, acrescentando nova forma de composição dos membros dos órgãos governamentais e sociedade civil da área da assistência social, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
|
Altera o anexo I, do art. 3º, da Lei Municipal sob nº 1000/2010, art. 3º, da Lei Municipal sob nº 1029/2010, e o art. 1º, da Lei Municipal sob nº 1957/2019, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Secretário de Saúde Adjunto, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. - |
Matéria lida |