Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre REFORMULAÇÃO
ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de
TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Substitutivo nº 014/2021/SAPL-CMSMG que "DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Substitutivo nº 016/2021/SAPL-CMSMG que "Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências."

“Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.”

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga as Leis Municipal nº 767/2007 e 1333/2014 e dá outras providências.

“Autoriza o Município de São Miguel do Guaporé-RO a firmar termo de convênio e cooperação técnica com o MAPA, SEDI, PROCOM e SEBRAE”