Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

  I – Leitura de um texto bíblico:Provébios 16:8-9;

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Projeto de Lei 20/21 “Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA no Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.”  II - Projeto de Lei 21/21, “Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências ”; III - Projeto de Lei 22/21 “Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.”; IV – Projeto de Lei 23/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; IV – Projeto de Lei 24/21, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências; VI - Projeto de Lei 25/21,  “Altera as Leis 1048-2010 (plano de cargos e salários da educação), 1458/2015 (plano de cargos e salários da saúde), 1562/2015 (regime jurídico dos servidores) e 1965/2019 (plano de carreira da administração) e da outras providências”; VII - Indicação nº 058/21, Indica que seja colocado os Agentes Comunitários de Saúde para fazer visitas diárias para saber se realmente os positivados estão em isolamento.

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Genivaldo Martins; Aparecido Antonio (Pirão); Arilson Valério(Alemão).

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Genivaldo Martins; Remy Cardoso; Antonio Correia.

I – Leitura de Correspondências: nada constou.

I – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 013/21, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências;

II – Discussão e votação sobre a Emenda da C. P. Justiça e Redação sobre o projeto de Lei Substitutivo 014/21, “DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

III – Discussão e votação sobre o projeto de Lei Substitutivo 014/21, “DISPÕE E AUTORIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

IV – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 015/21, ispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de TRANSPOSIÇÃO, e Dá Outras Providências.

V – Discussão e votação sobre a Emenda da C. P. Justiça e Redação sobre o projeto de Lei Substitutivo 016/21, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.”

VI – Discussão e votação sobre o projeto de Lei Substitutivo 016/21, “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal De Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências.”

VII -  Discussão e votação sobre o projeto de Lei 017/21, “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga as Leis Municipal nº 767/2007 e 1333/2014 e dá outras providências.

VIII – Discussão e votação sobre o projeto de Lei 019/21, “Autoriza o Município de São Miguel do Guaporé-RO a firmar termo de convênio e cooperação técnica com o MAPA, SEDI, PROCOM e SEBRAE”

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Vereador Vagner Ambrosia (Guigui); Fabiano Esteves; Arilson Valério (Alemão).