Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

  I – Leitura de um texto bíblico: Salmo 133:1-6;
II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;
III – Apresentação do Expediente Recebido: I – Projeto de Lei 005/21, “Dispõe sobre a concessão de descontos e parcelamento do IPTU gerado em 2021 no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências"; II - I – Projeto de Lei 006/21, Altera a Lei nº 1.890/2019, subseção VI, e dá Outras Providências; III - INDICAÇÃO Nº 041/21, Indica conclusão da obra da capela no cemitério municipal, (Vereador Remy Cardoso); IV – INDICAÇÃO Nº 042/21, Indica que seja feito alargamento na Rua Pinheiro Machado, com início na Avenida São Paulo até a Avenida 16 de junho, (Vereador Remy Cardoso); V – INDICAÇÃO Nº 043/2, Indica que seja feito cascalhamento de um carreador localizado na linha 90 km 05 sul, pelo Programa Porteira Adentro, (Vereadora Celma Mezabarba); VI – INDICAÇÃO Nº 044/2, Indica a Secretaria de Obras que seja feito o patrolamento e cascalhamento do travessão da Irani, localizado na Linha 106 km 13, lado sul (Vereador Leandro de Santana).

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Arilson Valério, Remy Xavier.

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:Leando Santana, Valmir do Sindicato, Antonio correia.

I – Leitura de Correspondências: Ofício nº 006/21/SIFPM;

I - Discussão e votação sobre o projeto de Lei 003/21, “fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da constituição federal, e da outras providencias;
II – Discussão e votação sobre o projeto de Lei Substitutivo 004/21,concede anistia integral de multas e dispensa dos juros aos contribuintes e devedores da Fazenda Municipal inscritos em Dívida Ativa junto ao Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Vagner de Azevedo, Celma Mezabarba, Fabiano Esteves, Adriano Sacoman, Valmir do Sindicato,  Antonio Correia.