SAPL - Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé

01 - Expediente

&nbsp; I &ndash; Leitura de um texto b&iacute;blico: Salmo 133:1-6; II - Aprecia&ccedil;&atilde;o da Ata da reuni&atilde;o anterior: Aprovada; III &ndash; Apresenta&ccedil;&atilde;o do Expediente Recebido: I &ndash; Projeto de Lei 005/21, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de descontos e parcelamento do IPTU gerado em 2021 no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;-RO, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias"; II - I &ndash; Projeto de Lei 006/21, Altera a Lei n&ordm; 1.890/2019, subse&ccedil;&atilde;o VI, e d&aacute; Outras Provid&ecirc;ncias; III - INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 041/21, Indica conclus&atilde;o da obra da capela no cemit&eacute;rio municipal, (Vereador Remy Cardoso); IV &ndash; INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 042/21, Indica que seja feito alargamento na Rua Pinheiro Machado, com in&iacute;cio na Avenida S&atilde;o Paulo at&eacute; a Avenida 16 de junho, (Vereador Remy Cardoso); V &ndash; INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 043/2, Indica que seja feito cascalhamento de um carreador localizado na linha 90 km 05 sul, pelo Programa Porteira Adentro, (Vereadora Celma Mezabarba); VI &ndash; INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 044/2, Indica a Secretaria de Obras que seja feito o patrolamento e cascalhamento do travess&atilde;o da Irani, localizado na Linha 106 km 13, lado sul (Vereador Leandro de Santana).

02 - Pequeno Expediente

<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-theme-font: minor-fareast; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">I &ndash; Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Arilson Val&eacute;rio, Remy Xavier.

03 - Grande Expediente

I &ndash; Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:Leando Santana, Valmir do Sindicato, Antonio correia.

04 - Prolongamento de Expediente

I &ndash; Leitura de Correspond&ecirc;ncias: Of&iacute;cio n&ordm; 006/21/SIFPM;

05 - Ordem do Dia

I - Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o sobre o projeto de Lei 003/21, &ldquo;fixa o valor para pagamento de obriga&ccedil;&otilde;es de pequeno valor/RPV, decorrentes de decis&otilde;es judiciais nos termos do art. 100, par&aacute;grafos 3&ordm; e 4&ordm; da constitui&ccedil;&atilde;o federal, e da outras providencias; II &ndash; Discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o sobre o projeto de Lei Substitutivo 004/21,concede anistia integral de multas e dispensa dos juros aos contribuintes e devedores da Fazenda Municipal inscritos em D&iacute;vida Ativa junto ao Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;-RO, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

06 - Explicações Pessoais

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)