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IND 100/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que seja feita uma faixa de pedestre na rua Caribamba, entre o hotel Canteli e o Restaurante Guaporé.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Valmir
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 101/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a realocação da grade de proteção do entorno do Campo Society de Grama Sintética para o arredor das quadras de vôlei de areia.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 102/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a construção de um quebra-molas próximo à esquina do escritório do Terra Nova, na Av. 16 de Junho.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 103/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção de um quebra-mola na Avenida Presidente Kenedy, próximo ao Ceeja.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 104/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Limpeza da rotatória na linha 25, proximo ao Auto Posto Teixeira II.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 105/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Reativação do trailer de atendimento odontológico que no momento se encontra parado em frente a UBS Planalto.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 106/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Limpeza da ciclovia, ao longo da linha 25, tendo início próximo ao Posto Teixeira I e término em frente ao Frigorífico JBS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 107/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instalação de uma academia na praça dos três poderes.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Fabiano
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 108/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Disponibilização de um servidor para atuar na função de guarda na praça dos Três Poderes, no período das 16:00 horas às 20:00 horas.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 109/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica reparo na ponte do Rio Corgão, localizado na linha 98 Norte, Km 01.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Leandro
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 110/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica o patrolamento da linha 40, entre as linhas 86 e 90, com máxima urgência.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Valmir
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 111/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a adequação municipal ao piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, estabecidos por leis sancionadas recentemente.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 112/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo, que proceda a pintura da faixa de pedestre na rua Dom Pedro II, no ponto de ônibus.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 113/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo faça um quebra-molas na rua Dom Pedro II, no ponto de ônibus.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 114/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo recupere a ponte do rio branquinho na linha 74 sul, km 23.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 115/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a instalação de uma placa proibindo estacionar na Rua Dom Pedro II, em frente a Escola Princesa Isabel.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 116/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo realize patrolamento e cascalhamento na linha 74 sul.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 117/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo, que proceda a pintura de faixa de pedestre na Av. Presidente Vargas, em frente a Assembleia de Deus Ministério de Madureira.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 118/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo, que proceda a pintura de faixa de pedestre na Av. Presidente Kennedy, em frente ao comercial Neguinho.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 119/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a construção de um quebra-molas em frente à radio Clube FM, na Avenida Caoitão Silvio.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 120/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica seja feito três quebra-molas na Avenida Caribamba, sendo dois nas proximidades da Avenida Califórnia e outro próximo a Avenida Tranquedo Neves, setor Jardim das Oliveiras (Loteamento da Irene).
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Valmir
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 121/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Secretaria de Obras o cascalhamento e patrolamento da linha 86 Sul.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Fabiano
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 122/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Secretaria de Obras a manutenção da estrada BR-481/BR-429, conhecida como travesão do JBS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Fabiano
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 123/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que seja retirado e armazenado cascalho na linha 82 km 06 lados sul, propriedade do sehor Osiel. Neste Município de São Miguel do Guaporé - RO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 124/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que seja feita uma faixa de pedestre na feira municipal, localizada na avenida 16 de junho, centro, São Miguel do Guaporé - RO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Remy Cardoso
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 125/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a retirada de entulhos do pátio da Igreja Apostólica Primitiva, na Avenida Capitão Silvio, Nº 1970, bairro Cristo Rei.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 126/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo, que proceda a pintura de faixa de pedestre na Av. Marechal Rondon, em frente ao Espaço Educar.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 127/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica o patrolamento na linha 94 norte e recuperação dos travessões, incluindo o travessão que dá acesso a BR.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 128/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a construção de uma faixa de pedestre elevada, em frente à Igreja da Comunidade Filadélfia, na Avenida 16 de Junho, entre as ruas José Lourenço da Silva e Rua Guaporé.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Genivaldo Martins
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 129/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a implementação de Câmaras Mortuárias no Cemitério Municipal, reaproveitando os espaços de túmulos antigos sem identificação.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Edimar
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 130/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que seja recolocado as lâmpadas dos postes na rua Dom Pedro II, entre a avenida Capitão Silvio e entre a Rua Massaranduba e Rua Itauba.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Valmir
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 131/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica o conserto dos ar-condicinados do hospital municipal Massao Okamoto.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 132/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica o patrolamento da linha 25
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 133/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a construção de um quebra-mola no Distrito de Santana do Guaporé na Avenida Marechal Rondon.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Leandro
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 134/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a aquisição de brinquedos pedagógicos para a creche municipal.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Vagner
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 135/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a aaquisição de brinquedos pedagógicos para as Escolas Tio Teco e Primavera no Distrito de Santana do Guaporé.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Celma Mesabarba
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Decreta a sustação do decreto n° 1.719/2023, datado de 26 de dezembro de 2023 e publicado em 08/05/2023 de autoria do Prefeito Municipal, Cornélio Duarte de Carvalho.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regularização do vínculo previdenciário dos servidores efetivos segurados do extinto PREVIMIG e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 9:32:51
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição Aprovada com Emenda
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo, no âmbito do Município de São Miguel Do Guaporé-RO, e da outras providências."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 9:34:03
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Retirada pelo autor conforme 0ficio 006/2023/assessoria-Jurídica-smg.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.066/2021 “Autoriza a contratação temporária de profissionais junto à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 9:34:41
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Retirada pelo autor conforme 0ficio 006/2023/assessoria-Jurídica-smg.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública no distrito de Santana do Guaporé – RO
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 9:35:16
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Declara a Utilidade Pública da Associação Escolar Família Agrícola Vale do Guaporé – AEFAVAG e da outras providências.”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 9:35:37
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica e dá outras providências”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 8:13:43
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Retirada pelo autor conforme 0ficio 003/2023/assessoria-Jurídica-smg.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica a Lei nº 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências".
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 8:40:09
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 8:44:23
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 8:47:35
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL SOB Nº: 2.177/2022, A QUAL DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS TAXATIVAMENTE PREVISTAS NESTA LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 8:23:01
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Retirada pelo autor conforme 0ficio 004/2023/assessoria-Jurídica-smg.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 8:28:58
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Retirada pelo autor conforme 0ficio 005/2023/assessoria-Jurídica-smg.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial ao orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da lei 4.320/64 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 8:38:49
Autor:
Poder Executivo - PEX
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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