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emendar o projeto de lei nº 02/2019 - SAPL

Emenda o Projeto de Lei n 44/2019 (6/2019-SAPL) Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

emenda ao projeto de Lei n.º 11/2019, através do qual se busca autorização legislativa para que o Executivo Municipal promova repasse financeiro na forma de subvenção, em auxílio às atividades das associações de produtores rurais que menciona, passando o caput do § 1º, do artigo 1º, a ter a seguinte redação: Parágrafo 1.º. Fica a Fazenda Pública Municipal autorizada a despender, mediante termo de colaboração, valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), assim destinados.

Emenda Verbal, proposta pelo Vereador Adilson dos Santos, referente o projeto 11/19 , para suprimir o valor de R$ 5. 000,00, sobre o valor destinado à Associação Bons Amigos da linha 98, km 6.5.

Artigo 4º. Autoriza-se o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, na forma de subvenção social, a liga desportiva são Miguel - LESMIG, pessoa de direito privado, inscrita no CNPJ sob na 04840274/0001-40, com sede na Rua Padre José de Anchieta, n° 2624 deste Município, a fim de fortalecer as atividades sociais desenvolvidas, incentivando o desporto, a saúde e lazer da população. Parágrafo 1º. Fica a Fazenda Pública Municipal autorizada a despender, mediante termo de colaboração, valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Parágrafo 2º. O termo de colaboração indicará a dotação orçamentária e o elemento de despesa que cubra o repasse, aplicando-se, no mais, o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem ainda, na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n.º 101/2000.

EMENDA SUPRESSIVA

EMENDA ADITIVA

EMENDA

Emenda sobre o projeto 32/19

Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências.

"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº921/2019

ASSUNTO: Indica patrolamento e cascalhamento no carreador da Linha 78 Km 8, Lado Sul de propriedade do Seu Hilário, Paulo e Maxiliano. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para atender as necessidades de 3 (três) famílias que ali residem, bem como condições para o trafego de veículos no local. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.

ASSUNTO: Indica construção de dois quebra-molas no travessão bem na curva da Linha 15 Km 2, entre a Linha 09 e Linha 11. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, com a curva os motoristas não respeitam na hora de passar pelo local e acaba tornando-se um local perigoso. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.

ASSUNTO: Indica duas caçambas de terra para aterro na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua São Miguel. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para que se possa erguer um pouco o local, para evitar transtornos maiores em tempo chuvoso. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.

ASSUNTO: Indica construção de dois quebra-molas, um de aproximadamente 30 Metros após a casa de Dona Dores na Linha 25 esquina com a Linha 78 Km 4, Lado Sul, e um de aproximadamente 25 Metros após a curva indo para o Campo do Verdão na Linha 78 Km 4, Lado Sul. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, os motoristas não respeitam o local, acabam passando em alta velocidade, podendo até mesmo ocorrer acidentes, pois, no local moram várias famílias com crianças pequenas. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.

ASSUNTO: Indica patrolamento, com urgência, dos carreadores onde trafega o transporte escolar nas linhas vicinais deste município. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para atender os alunos da rede publica municipal, sendo que os mesmos chegam todos os dias atrasados na escola. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.

ASSUNTO: Indica placas de sinalização de transito no perímetro urbano de São Miguel do Guaporé . Esta INDICAÇÃO se faz necessária para informar os motoristas e pedestres, assim oferecendo ordem e segurança ao fluxo de transito principalmente nas proximidades escolares, assim diminuindo o numero de acidentes em nossa cidade. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.

Indica construção de um quebra-mola na Linha 25 Km 2, depois do Posto Teixeira, em frente a propriedade São José do Senhor José Messias da Costa. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, a casa fica na beira da estrada, os veículos passam em alta velocidade levantando poeira e correndo grandes riscos de acidentes, pois, existem animais que transitam pelo locam. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.

Indica aterro de 700 Metros em um travessão na Linha 25, entre o Posto Teixeira com a Linha 78. Depois do Posto Teixeira 1.500 Metros do lado esquerdo em uma cascalheira. Na propriedade Santa Luzia, através do Programa Porteira Adentro. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, o aterro é essencial para a nivelação do solo, proporcinando mais comodidade na trafegabilidade dos 5 moradores que ali residem, bem como os visitantes. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.

ASSUNTO: Indica o patrolamento da estrada que dá acesso ao lixão municipal, localizado na linha 82, norte. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para melhorar o acesso á estrada, qual é utilizada com muita frequência. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.

Indica ao secretário de saúde providencias junto á empresa responsável para conclusão urgente do muro no hospital. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, a conclusão da obra evitando assim, possíveis acidentes no local. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.

Indica que seja feito limpeza em volta da creche municipal João Manoel varão Galina, com a máxima urgência. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para atender pedido da população residentes próximo á creche. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.

Indica que o carro da auto foça possa fazer o seu serviço no centro da cidade principalmente perto de residências e comércios, em feriados ou finais de semana. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, pois, o mal cheiro é muito forte, e acaba incomodando a população que está por perto, moradores, clientes, crianças, idosos. Prejudicando a venda dos comércios, pois, acaba espantando os clientes. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.

Indica uma limpeza no Centro de eventos Nicoly da Silva localizado na LH 25 sentido Brasilândia. Faz se necessário, uma limpeza no centro de eventos Nicoly da Silva,pois haverá um evento nos dias 13 e 14 de julho de 2019. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.

Indica a necessidade de colocação de placas indicativas de estabelecimentos de ensino nas linhas vicinais e zona urbana.

Indicação: Indica a instalação de linha telefônica na unidade de saúde Irmã Ilza

Indicação: Indica a retirada da antena no pátio da escola Lazara Alves de Lima

Indica realizar teste seletivo para contratação de médicos e enfermeiros para o postinho de saúde Irmã Ilza,

Indicação: indica necessidade de patrolamento no Travessão Existente na Altura do km 02 Próximo a mina de Areia da Linha 74 Norte.

Que seja criado um cronograma de execução de serviços do Caminhão Pipa.

AUTOR: Maria Aparecida de Lima / Liomar Henkert PARTIDO: PDT / PP ASSUNTO: Requer Patrolamento e Cascalhamento no loteamento do Marcão

Indica que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo, coloque placa indicativa no Rio São Miguel, sobre a proibição da pesca, incluindo a Lei e Artigo na placa. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para informar e inibir os pescadores a praticarem a pesca em área proibida. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.

indica a necessidade de realização de campanha de utilidade publica prevenção de incêndio através da secretaria de meio ambiente.

Indica recuperação da ponte em bate-estaca da Linha 98 Km 5,5, Lado Sul. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para atender o clamor da comunidade em razão da situação intransitável que se encontra a referida ponte. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.

ASSUNTO: Indica Aterro na Av. do Aeroporto Fundo do Salão dos Idosos Esta INDICAÇÃO se faz necessária pelas péssimas condições daquela Avenida e o grande volume de água que passa no referido local. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências

Indica construção de uma pista para caminhada na avenida 16 de junho iniciando no posto Zé Branco até o loteamento terra nova.

Indica construção de uma ponte na avenida são Paulo loteamento dos pioneiros

Indica cascalhamento na Rua Cecília, depois da Avenida Governador Jorge Teixeira, Setor Chácara. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para atender as necessidades da população, pois, crianças precisam passar por ali para ir até a escola, e em tempos chuvosos principalmente impossibilita qualquer passagem pela aquela localidade. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.

Indica, que o travessão localizado entre a linha 102 e a linha 106 norte (travessão do Roberto), seja transformado de particular para público para que a Prefeitura Municipal possa dar assistência e fazer manutenção do local.

Indica construção de dois quebra-molas na linha 78, quilometro 18, sul, próximo do travessão do Zílio, em frente um bar.

Indica uma emenda no valor de cinco mil reais (5 mil) para a Associação Casa de Acolhida São Francisco de Assis, inscrita no CNPJ de Nº 27.294..798/0001-88. Esta INDICAÇÃO se faz necessária, para atender as necessidades da referida Associação. Assim sendo, solicitamos e aguardamos as devidas providências.

indica a necessidade de patrolamento e cascalhamento nas linhas 102 e 106 norte.

indica a necessidade de construção de dois quebra-molas na Rua Dom Pedro II, próximo a Av. Filadélfia, sendo um entre a Av. Aimoré e a Av. Filadélfia e outro entre a Av. Aeroporto e a Av. Filadélfia.

Indica que o caminhão coletor de lixo passe no primeiro carreador ao lado da igreja católica Sant'Ana, localizado na linha 25, km 01, sentido Santana do Guaporé

indico o patrolamento e cascalhamento da linha 82 sul

indica a necessidade de construção de adesiva os veículos com logotipo das respectivas secretarias.

ASSUNTO: Indica instalação de lixeiras públicas (de preferência tipo: seletivas) em toda extensão do Município e com urgência na Praça dos Três Poderes.

Assunto:indica manutenção nas pontes das linhas 106 Sul,P40 km 15 e na 108 sul no travessão do Tonico.