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"DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO DE COMODATO DE VEÍCULO EM FAVOR DA AASMG E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

Institui sanções por infrações a normas de cuidados sanitários e o Fundo de Aparelhamento de Atividades Sanitárias.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

Instítui cominações aos proprietários ou possuidores de imóveis onde for encontrado foco de mosquito aedes egyptí, e dá outras providências.

"Altera a Lei Municipal N° 807/2007 e dá outras providências".

Modifica a Lei Municipal nº 249 de 11 de maio de 1998, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a finalidade do imóvel desapropriado pelo Decreto 2151 de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n°. 217 de 22 de setembro de 1997, e dá outras providências.

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS",

"DECLARA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ESPORTIVOS E DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO RIO SÃO MIGUEL".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza a doação dos materiais do posto de saúde da linha 102 km sul 15 ao senhor Antônio Alves da Cruz.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS".

"Cria no âmbito do município de São Miguel do Guaporé/RO o Serviço de transporte individual de passageiros - MOTO TAXI e dá outras providências."

Dispõe sobre a denominação do Teatro Municipal de São Miguel do Guaporé e dá outras providências".

Modifica o quadro de vagas dos cargos efetivos do quadro permanente relacionados nos anexos III e IIIB da Lei n°. 202/97, e dá outras providências.

"Autoriza o poder executivo firmar termo de cooperação técnica com outros municípios visando o cumprimento da Lei Federal n.° 11.445/07 e dá outras providências".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 202/97 CRIANDO E EXTINGUINDO CARGO NO QUADRO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PUBLICO PARA DESALIENAÇÃO DE BENS CONSIDERÁDOS INSERVÍVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

"Amplia a área urbana do Município de São Miguel do Guaporé e dá outras providências".

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e da outras providências.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS".

"Cria cargo efetivo na estrutura administrativa municipal e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS FROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva de São Miguel do Guaporé e dá outras providências".

"AItera a Lei Municipal 202/1997, criando cargo em comissão e dá outras providências".

"Autoriza O Executivo Municipal a efetuar firmar convênio com a Federação de Motociclismo do Estado de Rondônia e dá outras providências".

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS”.

*‘DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS".

"ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.039.223,97 (hum milhão, trinta e nove mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos) NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza O Executivo Municipal a efetuar firmar convênio com a UNIR e dá outras providências".

"REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO E REFORMA_DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ e da outras providências".

"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E INCENTIVO AOS SERVIDORES DA RECEITA E DA OUTRAS PROVIDÊNClAS".

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ADOLESCENTE APRENDIZ E DA OUTRAS PROVlDÊNClAS."

"Acrescenta vagas ao quadro de servidores públicos municipais efetivos e dá outras providências'.

DISPÕE SOERE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS

DISPÕE SOERE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 202/97 DEFININDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar firmar convênio com a AEFAVAG e dá outras providências".

"AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, OFERECER BOLSA ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Modifica o quadro de vagas do Anexo III-B da Lei Municipal 202/97 e dá outras providências.

"AItera a Lei Municipal 202/1997, criando cargo em comissão e dá outras providências".

"Vincula a UPF - Unidade de Padrão Fiscal do Município de São Miguel do Guaporé à UPF - Unidade de Padrão Fiscal do Estado de Rondônia e dá outras providências".