Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda da Comissão de Justiça e Redação

Ano

2025

Número

13

Data de Apresentação

22/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    76

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Executivo Municipal

    Data

    19/09/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Modificativa projeto nº 076/2025 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 22 de Setembro de 2025