Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.410.201,63, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. - - |
Aprovado pelos vereadores presentes |
2 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa projeto nº 076/2025 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências". - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2025 | Inclusa em Ordem do Dia | 19/09/2025 - |
Aprovado pelos vereadores presentes |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃ, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências. - - |
Aprovado pelos vereadores presentes |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 5.200.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. - - |
Aprovado pelos vereadores presentes |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 990.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64
e dá outras providências. - - |
Aprovado pelos vereadores presentes |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 740.239,12, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências. - - |
Aprovado pelos vereadores presentes |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64
e dá outras providências. - - |
Aprovado pelos vereadores presentes |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PEX
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 50.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências - - |
Aprovado pelos vereadores presentes |