13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

I – Leitura de um texto bíblico, nao houve leitura;

II - Apreciação da ata da reunião anterior, Aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1- Projeto de Lei nº 045/26, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 202/97, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, para instituir competências de fiscalização e combate à pesca predatória no Rio São Miguel, e dá outras providências.” (Mario Nenenzão);2- Requerimento de 38 à 44 de autoria do Vereador Jair Silva Gomes – PODEMOS. 1-Título: CIDADÃO HONORÁRIO ao Desembargador Daniel Ribeiro Lagos. 2-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Leandro (DER). 3-Título: CIDADÃ HONORÁRIA à Sra. Geldiane Sabino. 4-Título: CIDADÃO HONORÁRIO ao Dr. Thiago. 5-Título: CIDADÃO HONORÁRIO ao Dr. Herick. 6-Título: CIDADÃO HONORÁRIO ao Sr. Elias Rezende. 7-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adriano de Jesus Pazinatto.

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos,Genivaldo;

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores,Vanderlei Andre Felipe,Mario, Jair Top Car,

I – Leitura de Correspondências; não houve Correspondências;

1 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 028/26, institui a Reforma do Regime Próprio de Previdência no Município de São Miguel do Guaporé-RO, conforme determina a emenda constitucional nº 103/19, e dá outras providências;

2 -Discussão e votação sobre Emenda Modificativa nº 01/26 da CPFO, no anexo do Grupo 01, do Projeto de Lei nº 031/26, “Altera a Lei Municipal nº 202/1997 para criar o cargo em comissão de Gerente Geral e os cargos em comissão de Coordenador de Obras Rurais na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.”;

3 – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 031/26, “Altera a Lei Municipal nº 202/1997 para criar o cargo em comissão de Gerente Geral e os cargos em comissão de Coordenador de Obras Rurais na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.”;

4 – Discussão e votação sobre Emenda Modificativa da CPJR nº 048/26, a SUMULA do Projeto de Lei nº 039/26, “Institui o Programa Municipal +Mais Produção;

5 – Discussão e votação sobre Emenda Modificativa da CPJR nº 049/26, ao ART 11 do Projeto de Lei nº 039/26, “Institui o Programa Municipal +Mais Produção;

6 – Discussão e votação sobre Emenda Modificativa nº 050/26 da CPJR, ao ART 15, § 3° do Projeto de Lei nº 039/26, “Institui o Programa Municipal +Mais Produção;

7 – Discussão e votação sobre Emenda Modificativa nº 051/26 da CPJR, ao ART 21, Inc. 1° do Projeto de Lei nº 039/26, “Institui o Programa Municipal +Mais Produção;

8 - Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 039/26, “Institui o Programa Municipal +Mais Produção, integra ações ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, disciplina a prestação de serviços com maquinário público mediante contrapartida, consolida e revoga legislação municipal anterior sobre a matéria, e dá outras providências no Município de São Miguel do Guaporé – RO;

9 – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 040/26, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 20.077.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.”

10 – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 041/26, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.166.530,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.”;

11 – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 042/26, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 155.975,82, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.”

12 – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 043/26, “Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.978.667,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.”

I – Palavra vaga aos Vereadores Inscritos,Celma, Valcir, Mario,Rimualdo, Jair To Car, Alemao