Emenda da Comissão de Finança e Orçamento nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda da Comissão de Finança e Orçamento

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

08/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    31

    Ano

    2026

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda MODIFICATIVA ao ANEXO do projeto nº 31/2026 (SAPL) que "Altera a Lei Municipal nº 202/1997 para criar o cargo em comissão de Gerente Geral e os cargos em comissão de Coordenador de Obras Rurais na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências."

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Maio de 2026