{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "Institui a Reforma do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia no Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9-RO, conforme determina a emenda constitucional n\u00ba 103/19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7a e Or\u00e7amento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "Emenda MODIFICATIVA ao ANEXO do projeto n\u00ba 31/2026 (SAPL) que \"Altera a Lei Municipal n\u00ba 202/1997 para criar o cargo em comiss\u00e3o de Gerente Geral e os cargos em comiss\u00e3o de Coordenador de Obras Rurais na Secretaria Municipal de Agricultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 202/1997 para criar o cargo em comiss\u00e3o de Gerente Geral e os cargos em comiss\u00e3o de Coordenador de Obras Rurais na Secretaria Municipal de Agricultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda MODIFICATIVA a S\u00daMULA do projeto n\u00ba 39/2026 (SAPL) que \"Institui o Programa Municipal +Mais Produ\u00e7\u00e3o, integra a\u00e7\u00f5es ao Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2013 PAA, disciplina a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com maquin\u00e1rio p\u00fablico mediante contrapartida, consolida e revoga legisla\u00e7\u00e3o municipal anterior sobre a mat\u00e9ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias no Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9 \u2013 RO\".", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda MODIFICATIVA ao ART 11 do projeto n\u00ba 39/2026 (SAPL) que \"Institui o Programa Municipal +Mais Produ\u00e7\u00e3o, integra a\u00e7\u00f5es ao Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2013 PAA, disciplina a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com maquin\u00e1rio p\u00fablico mediante contrapartida, consolida e revoga legisla\u00e7\u00e3o municipal anterior sobre a mat\u00e9ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias no Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9 \u2013 RO\".", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda MODIFICATIVA ao ART 15, \u00a7 3\u00b0 do projeto n\u00ba 39/2026 (SAPL) que \"Institui o Programa Municipal +Mais Produ\u00e7\u00e3o, integra a\u00e7\u00f5es ao Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2013 PAA, disciplina a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com maquin\u00e1rio p\u00fablico mediante contrapartida, consolida e revoga legisla\u00e7\u00e3o municipal anterior sobre a mat\u00e9ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias no Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9 \u2013 RO\".", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "CPJR - COMISS\u00c3O PERMANENTE DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "Emenda MODIFICATIVA ao ART 21, Inc. 1\u00b0 do projeto n\u00ba 39/2026 (SAPL) que \"Institui o Programa Municipal +Mais Produ\u00e7\u00e3o, integra a\u00e7\u00f5es ao Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2013 PAA, disciplina a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com maquin\u00e1rio p\u00fablico mediante contrapartida, consolida e revoga legisla\u00e7\u00e3o municipal anterior sobre a mat\u00e9ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias no Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9 \u2013 RO\".", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "Institui o Programa Municipal +Mais Produ\u00e7\u00e3o, integra a\u00e7\u00f5es ao Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2013 PAA, disciplina a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com maquin\u00e1rio p\u00fablico mediante contrapartida, consolida e revoga legisla\u00e7\u00e3o municipal anterior sobre a mat\u00e9ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias no Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9 \u2013 RO", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir CR\u00c9DITO ESPECIAL ao Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 20.077.000,00, conforme art. 7\u00ba, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir CR\u00c9DITO ESPECIAL ao Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 1.166.530,00, conforme art. 7\u00ba, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir CR\u00c9DITO ESPECIAL ao Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 155.975,82, conforme art. 7\u00ba, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir CR\u00c9DITO ESPECIAL ao Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 2.978.667,00, conforme art. 7\u00ba, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jair Top Car", "ementa": "Requerimento de 38 \u00e0 44 de autoria do Vereador Jair Silva Gomes \u2013 PODEMOS. 1-T\u00edtulo: CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO ao Desembargador Daniel Ribeiro Lagos. 2-T\u00edtulo: MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Leandro (DER). 3-T\u00edtulo: CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA \u00e0 Sra. Geldiane Sabino. 4-T\u00edtulo: CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO ao Dr. Thiago. 5-T\u00edtulo: CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO ao Dr. Herick. 6-T\u00edtulo: CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO ao Sr. Elias Rezende. 7-T\u00edtulo: MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. Adriano de Jesus Pazinatto.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}