{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento para 2026, inclus\u00e3o nas Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para 2026, e inclus\u00e3o no Plano Plurianual 2026-2029 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9.\u201d", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento para 2026, inclus\u00e3o nas Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para 2026, e inclus\u00e3o no Plano Plurianual 2026-2029 do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Guapor\u00e9", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR ao Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 455.000,00, conforme art. 41, I, 42 e 43, \u00a71\u00ba, III, da Lei 4.320/64 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir CR\u00c9DITO ESPECIAL ao Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$5.059.921,00, conforme art. 7\u00ba, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}, {"id": 2924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PEX", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR ao Or\u00e7amento Vigente, no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), conforme art. 7\u00ba, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Inclusa em Ordem do Dia"}]}