Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2020 - 19:30
Encerramento: 14/09/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Costa Carneiro / DEM
Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Primeiro-Secretário: Leandro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Alexandre Eli Carazai / DEM
Celma Mesabarba / MDB
Leandro / PSD
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DEM
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM






Expedientes
01 - Expediente:


I – Trecho Bíblico:Salmo 120;

II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada

II – Apresentação do Expediente Recebido:  I - Projeto de Lei 69/2020, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021;

II -  Projeto de Lei 70/2020, Institui a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2021, e dá outras providências;

III - Projeto de Lei 71/2020, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

IV – Indicação nº 91/2020, Indica recuperação das Ruas e Avenidas do Bairro Novo Oriente (autoria : Vereador Leo Rodrigues);

V – Indicação nº 92/2020,  Indica a construção de 2 (dois) Quebra-Molas no travessão do loteamento Cabeção saindo na Lh 25, próximo a casa do Nelson Gonçalves de Oliveira (autoria: Vereador Adilson dos Santos);

VI – Indicação nº 93/2020, Indica cascalhamento e patrolamento da linha 78 norte até o final (autoria: Vereador Adilson dos Santos);

VII – Indicação nº 94/2020, Indicaa Secretaria de Obras e Serviços Públicos que seja feito o Carreador localizado na BR 429 km 1,5 saída para Seringueiras, obedecendo a Lei 1.533/2015 (autoria: Vereador Valmir Apdº  Pesssoa).


 

 

 

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos:Leonildo Rodrigues.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Alexandre Carazai; Zilio Soares; Adilson dos Santos e Leonildo Rodrigues.

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências:Nada constou

05 - Ordem do Dia:

I – Discussão e votação sobre Emenda Modificativa e Aditiva sob projeto  de lei nº 53/20, que Revoga o art. 60, da Lei Municipal sob o nº 757/2007, e autoriza o Poder Executivo a construir obras de mobilidade urbana sob o Igarapé das Lavadeiras, no intuito de dar mais acessibilidade as demais localidades daquela região, E Dá Outras Providências;

II - Discussão e votação sobre projeto  de lei nº 53/20, Revoga o art. 60, da Lei Municipal sob o nº 757/2007, e autoriza o Poder Executivo a construir obras de mobilidade urbana sob o Igarapé das Lavadeiras, no intuito de dar mais acessibilidade as demais localidades daquela região, E Dá Outras Providências;

III - Discussão e votação sobre projeto  de lei nº 57/20, DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2020 JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: Não houve inscritos.Zílio Soares; Leonildo Rodrigues; Alexandre Carazai.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Dos Santos Moreira / PDT
Alexandre Eli Carazai / DEM
Celma Mesabarba / MDB
Leandro / PSD
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Sebastião Costa Carneiro / DEM
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Emenda Modificativa e Supressiva ao PLO 053/2020


Obs.: .
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: .
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Turno: Único
Autor: Departamento Jurídico - Prefeitura Municipal - DJPM
Número de Protocolo: 107
Revoga o art. 60, da Lei Municipal sob o nº 757/2007, e autoriza o Poder Executivo a construir obras de mobilidade urbana sob o Igarapé das Lavadeiras, no intuito de dar mais acessibilidade as demais localidades daquela região, E Dá Outras Providências
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Com emendas
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Turno: Único
Autor: Departamento Jurídico - Prefeitura Municipal - DJPM
Número de Protocolo: 116
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CALCULO ATUARIAL DO ANO DE 2020 JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda da Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Abstenção
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Abstenção
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zilio Soares da Silva
    durante discussão do projeto, Vereador Zílio solicitou a retirada do projeto para melhor analisar, feita a consulta a maioria foi contra a retirada.



    Ocorrências da Sessão

    Vereadora Maria Aparecida se retirou da Sessão antes da 2ª parte da ordem do Dia, por isso não participou da votação.