Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2020 - 09:30
Encerramento: 15/06/2020 - 11:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Costa Carneiro / DEM
Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PTB
Primeiro-Secretário: Leandro / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Dos Santos Moreira / PTB
Alexandre Eli Carazai / DEM
Antônio / PODE
Celma Mesabarba / MDB
Leandro / PSD
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Liomar Henkert / PP
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DEM
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM






Expedientes
01 - Expediente:

 

I – Trecho Bíblico:Lucas 17; 1-5
II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;
II – Apresentação do Expediente Recebido:- Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2020, Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências, no que tange a distribuição através de PAA, conforme Lei 1976/2020 e contratação de serviços de Terceiro Pessoa Jurídica - Na Secretaria Municipal de Agricultura;- Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2020,. Dispõe sobre a criação de indenização em razão da exposição obrigatória dos servidores públicos efetivos que estejam em exercício no âmbito da Administração Municipal e em contato direto com o COVID-19, durante o prazo que perdurar o declarado Estado de Calamidade Pública no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências;- Indicação nº 27/20, Indica a necessidade de retomada das obras de drenagem na rua Maracatiara com Av. Marechal Rondon.

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não houve inscritos.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Espcial de Oradores:Valmir Pessoa; Zilio Soares; Alexandre Carazai; Adilson dos Santos.

04 - Prolongamento de Expediente:

I - Leitura de Correspondências: Nada Constou.

05 - Ordem do Dia:

I –  Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 033/20, Dispoe sobre Credito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, conforme Art. 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64, e dá outras providencias.

II–  Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 040/20, DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VINTE CONFORME O ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

III –  Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 041/20, Dispõem sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme artigos 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64 e da outras providências, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação com ajuda de custos para os motoristas de viatura leves e pesadas.

IV –  Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 044/20, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE RECURSOS VINCULADO.

V –  Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 045/20, Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências, para a tender a Secretaria municipal de Obras.

VI –  Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 046/20, Dispõe sobre os valores dos plantões dos médicos lotados na Secretaria de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não houve inscritos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Dos Santos Moreira / PTB
Alexandre Eli Carazai / DEM
Antônio / PODE
Celma Mesabarba / MDB
Leandro / PSD
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Liomar Henkert / PP
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DEM
Valmir / PT
Zilio Soares da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 69
Dispoe sobre Credito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, conforme Art. 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64, e dá outras providencias.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 79
DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VINTE CONFORME O ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: abstenção do vereador Valmir.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 82
Dispõem sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme artigos 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64 e da outras providências, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação com ajuda de custos para os motoristas de viatura leves e pesadas.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 85
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE RECURSOS VINCULADO.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 86
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências, para a tender a Secretaria municipal de Obras.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Turno: Único
Autor: Departamento Jurídico - Prefeitura Municipal - DJPM
Número de Protocolo: 87
Dispõe sobre os valores dos plantões dos médicos lotados na Secretaria de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 88
Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências, no que tange a distribuição através de PAA, conforme Lei 1976/2020 e contratação de serviços de Terceiro Pessoa Jurídica - Na Secretaria Municipal de Agricultura.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Incluso na Ordem do Dia através de votação do Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 89
Dispõe sobre a criação de indenização em razão da exposição obrigatória dos servidores públicos efetivos que estejam em exercício no âmbito da Administração Municipal e em contato direto com o COVID-19, durante o prazo que perdurar o declarado Estado de Calamidade Pública no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Incluso na Ordem do Dia através de votação do Plenário.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 52
DISPÕE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Incluso na Ordem do Dia através de votação do Plenário.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Abstenção
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Zilio Soares da Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Não
  • Zilio Soares da Silva - Sim