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Resumo
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Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
01 - Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: center; text-indent: 81.0pt;" align="center"><strong><u><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Courier New';"><span style="text-decoration: none;"> </span></span></u></strong></p> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Courier New';"> I – Trecho Bíblico:Lucas 17; 1-5</span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Courier New';">II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada;<u style="text-underline: words;"></u></span></div> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Courier New';">II – Apresentação do Expediente Recebido:</span><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529;">- Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2020</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif';">, </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529;">Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento vigente por meio de REMANEJAMENTO, e Dá Outras Providências, no que tange a distribuição através de PAA, conforme Lei 1976/2020 e contratação de serviços de Terceiro Pessoa Jurídica - Na Secretaria Municipal de Agricultura;</span><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529;">- Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2020,</span></strong><span style="font-size: 14pt; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif; color: #212529;">. Dispõe sobre a criação de indenização em razão da exposição obrigatória dos servidores públicos efetivos que estejam em exercício no âmbito da Administração Municipal e em contato direto com o COVID-19, durante o prazo que perdurar o declarado Estado de Calamidade Pública no Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências;</span><span style="color: #212529; font-family: 'Arial Narrow', sans-serif; font-size: 14pt;">- Indicação nº 27/20, Indica a necessidade de retomada das obras de drenagem na rua Maracatiara com Av. Marechal Rondon.</span></div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif';"> </span></p>
02 - Pequeno Expediente
<span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif; font-size: 18.6667px; text-align: justify;">I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não houve inscritos.</span>
03 - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="margin-left: 18pt; text-align: justify;" align="center"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Courier New';">I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Espcial de Oradores:Valmir Pessoa; </span><span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif; font-size: 18.6667px;">Zilio Soares; </span><span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif; font-size: 14pt;">Alexandre Carazai; Adilson dos Santos.</span></p>
04 - Prolongamento de Expediente
I - Leitura de Correspondências: Nada Constou.
05 - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529; background: #F7F7F7;">I – <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 033/20, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529;">Dispoe sobre Credito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, conforme Art. 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64, e dá outras providencias.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529; background: #F7F7F7;">II–<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 040/20, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529;">DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VINTE CONFORME O ART. 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529; background: #F7F7F7;">III –<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 041/20,</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529;"> Dispõem sobre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente conforme artigos 7º, 41 e 42 da Lei 4.320/64 e da outras providências, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação com ajuda de custos para os motoristas de viatura leves e pesadas.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529; background: #F7F7F7;">IV –<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 044/20, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529;">ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE ATRAVÉS DE RECURSOS VINCULADO.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529; background: #F7F7F7;">V –<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 045/20, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529;">Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme Art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências, para a tender a Secretaria municipal de Obras.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529; background: #F7F7F7;">VI –<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 046/20,</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial Narrow','sans-serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI'; color: #212529;"> Dispõe sobre os valores dos plantões dos médicos lotados na Secretaria de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé-RO, e dá outras providências.</span></p>
06 - Explicações Pessoais
<span style="font-family: 'Arial Narrow', sans-serif; font-size: 18.6667px; text-align: justify;">I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Não houve inscritos.</span>
