Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2020 - 09:30
Encerramento: 06/04/2020 - 09:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sebastião Costa Carneiro / DC
Vice-Presidente: Adilson Dos Santos Moreira / PTB
Segundo-Secretário: Leandro / PODE



Lista de Presença na Sessão
Adilson Dos Santos Moreira / PTB
Alexandre Eli Carazai / PSD
Antônio / PDT
Celma Mesabarba / PTB
Leandro / PODE
Liomar Henkert / PP
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DC
Valmir / PT






Expedientes
01 - Expediente:

I – Trecho Bíblico:  Salmo 106
II - Apreciação da Ata da reunião anterior: Aprovada.
III – Apresentação do Expediente Recebido:  projeto de lei nº  029/20,
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. Nº 7º, 41 E 42 DA lEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;   projeto de lei nº  029/20, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. Nº 7º, 41 E 42 DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Indicação 016 deautoria do vereador Sebastião Carneiro.

 
 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos:Não houve inscritos.

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores:  Não houve inscritos.

04 - Prolongamento de Expediente:

I - Leitura de Correspondência: nada constrou.

05 - Ordem do Dia:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos  Não houve inscritos       




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Dos Santos Moreira / PTB
Alexandre Eli Carazai / PSD
Antônio / PDT
Celma Mesabarba / PTB
Leandro / PODE
Leonildo Rodrigues de Jesus / PRB
Liomar Henkert / PP
Maria Aparecida de Lima / PDT
Sebastião Costa Carneiro / DC
Valmir / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 39
Passa a ser de responsabilidade do Município de São Miguel do Guaporé/RO, o pagamento dos benefícios temporários de Auxilio Doença, Auxilio Reclusão, Salario Família e Salario Maternidade, com fundamento no art. 9º da Portaria MPS nº 402/208 c/c § 2ª do art. 9º da EC 103/2019 de 12 novembro 2019.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 46
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
Aprovada por unanimidade

Obs.: pelos presentes.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Sim
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
  • Adilson Dos Santos Moreira - Sim
  • Alexandre Eli Carazai - Sim
  • Antônio - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Leandro - Não Votou
  • Leonildo Rodrigues de Jesus - Sim
  • Liomar Henkert - Sim
  • Maria Aparecida de Lima - Sim
  • Sebastião Costa Carneiro - Sim
  • Valmir - Sim