1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 24
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DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: .
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 25
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 26
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 27
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 28
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Número de Protocolo: 29
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Eli Carazai
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MODIFICA A LEI DE Nº398/01 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES UNIDOS VAMOS TRABALHAR, DA LINHA 94 KM 07 – LADO SUL.”
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Vereador Carazai, autor, justificou a alteração necessária da Lei.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
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Institui a Política Municipal de Saneamento Básico -PMSB e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Eli Carazai
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Moção de Aplauso 02
Obs.: .
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Vereador Carazai, autor, pediu voto aos colegas.
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