Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART. 7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - .
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Eli Carazai
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA A LEI DE Nº398/01 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES UNIDOS VAMOS TRABALHAR, DA LINHA 94 KM 07 – LADO SUL.” - - |
Aprovada por unanimidade Vereador Carazai, autor, justificou a alteração necessária da Lei. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Cornelio Duarte de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Política Municipal de Saneamento Básico -PMSB e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Moção nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Eli Carazai
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso 02 - - .
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Aprovada por unanimidade Vereador Carazai, autor, pediu voto aos colegas. |