Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar no Orçamento para 2026, do Município de São Miguel do Guaporé.”

“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar no Orçamento para 2026, do Município de São Miguel do Guaporé.”

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial no Orçamento para 2026, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2026, e inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 do Município de São Miguel do Guaporé.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Suplementar no Orçamento para 2026, do Município de São Miguel do Guaporé

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial no Orçamento para 2026, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2026, e inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 do Município de São Miguel do Guaporé.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no Orçamento para vigente, no valor de R$ 904.062,26, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências

“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial no Orçamento para 2026, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2026, e inclusão no Plano Plurianual 2026-2029 do Município de São Miguel do Guaporé.”

"dispõe sobre a instituição de gratificação aos servidores designados para exercer as funções de gestor de contrato e fiscal de contrato no âmbito da administração pública municipal de são Miguel do Guaporé, estabelece critérios objetivos, limites e condições para sua concessão e dá outras providências.",

Emenda ADTIVA ao § 3 do projeto nº 44/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a instituição de gratificação aos servidores designados para exercer as funções de gestor de contrato e fiscal de contrato no âmbito da administração pública municipal de são Miguel do Guaporé, estabelece critérios objetivos, limites e condições para sua concessão e dá outras providências".

Emenda MODIFICATIVA a SÚMULA do projeto nº 44/2026 (SAPL) que "Dispõe sobre a instituição de gratificação aos servidores designados para exercer as funções de gestor de contrato e fiscal de contrato no âmbito da administração pública municipal de são Miguel do Guaporé, estabelece critérios objetivos, limites e condições para sua concessão e dá outras providências".