Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 13:30
Encerramento: 18/05/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jair Top Car / PODE
Vice-Presidente: Celma Mesabarba / UB
Primeiro-Secretário: Marcos Miguel / PL
Segundo-Secretário: Arilson Valério / MDB
Segundo Vice-Presidente: Welington de Assis / PRD



Lista de Presença na Sessão
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Genivaldo Martins / PODE
Jair Top Car / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Mário Cézar Ferreira / MDB
Negão da Resenha / PODE
Welington de Assis / PRD






Expedientes
01 - Expediente:

I – Leitura de um texto bíblico: FEITO PELO PASTOR VANDERLEI;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: APROVADA;

III – Apresentação do Expediente Recebido: 1    -  Projeto de Lei Complementar n.º46, de 09 de maio de 2026, que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 921/2009 para criar a Coordenadoria de Cerimonial, vinculada ao Gabinete do Prefeito, definir sua composição, referências funcionais e atribuições, e dá outras providências";

II -Projeto de Lei nº 047/26, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor total de R$ 455.362,76 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos);

 

02 - Pequeno Expediente:

I – Palavra Vaga aos Vereadores Inscritos: não houve inscritos:

03 - Grande Expediente:

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Nenenzão, Genivaldo, Sargento Rimualdo;

04 - Prolongamento de Expediente:

I – Leitura de Correspondências: OFICIO IFRO;

05 - Ordem do Dia:

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

"Não há matérias a serem discutidas e votadas."

06 - Explicações Pessoais:

I – Palavra vaga aos Vereadores Inscritos: Sargento Rimualdo, Jair Top Car;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilson Valério / MDB
Celma Mesabarba / UB
Genivaldo Martins / PODE
Jair Top Car / PODE
Luiz Rimualdo / DC
Marcos Miguel / PL
Mário Cézar Ferreira / MDB
Negão da Resenha / PODE
Welington de Assis / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 22
Institui a Reforma do Regime Próprio de Previdência no Município de São Miguel do Guaporé-RO, conforme determina a emenda constitucional nº 103/19, e dá outras providências
Aprovado pelos vereadores presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - PEX
Número de Protocolo: 41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor total de R$ 455.362,76 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos)
Aprovado pelos vereadores presentes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Top Car - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Negão da Resenha - Sim
  • Welington de Assis - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
  • Arilson Valério - Sim
  • Celma Mesabarba - Sim
  • Genivaldo Martins - Sim
  • Jair Top Car - Sim
  • Luiz Rimualdo - Sim
  • Marcos Miguel - Sim
  • Mário Cézar Ferreira - Sim
  • Negão da Resenha - Sim
  • Welington de Assis - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Vereador Alemão, pediu que o Presidente consultasse o Plenário para inserir na Ordem do Dia, os projetos de lei nº 28 e 47. Feita a consulta, o Plenário aprovou a entrada na Ordem do dia;