SAPL - Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé

01 - Expediente

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I &ndash; Leitura de um texto b&iacute;blico:N&atilde;o houve;&nbsp;
II - Aprecia&ccedil;&atilde;o da ata da reuni&atilde;o anterior: aprovada;
III &ndash; Apresenta&ccedil;&atilde;o do Expediente Recebido:
1- Projeto de Lei n&ordm; 44/26, &ldquo;disp&otilde;e sobre a institui&ccedil;&atilde;o de gratifica&ccedil;&atilde;o aos servidores designados para exercer as fun&ccedil;&otilde;es de gestor de contrato e fiscal de contrato no &acirc;mbito da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica municipal de s&atilde;o Miguel do Guapor&eacute;, estabelece crit&eacute;rios objetivos, limites e condi&ccedil;&otilde;es para sua concess&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;;
2 &ndash; Anteprojeto de Lei n&ordm; 5/26, autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para alimenta&ccedil;&atilde;o dos pacientes de hemodi&aacute;lise e acompanhantes para tratamento fora de domic&iacute;lio-TFD e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
3 - Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 050/26, indica a manuten&ccedil;&atilde;o na Avenida Tancredo Neve, localizada no setor Lagoa Azul (Marcos Miguel);
4 - Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 051/26, indica a realiza&ccedil;&atilde;o do patrolamento no travess&atilde;o da linha 82, norte (Nenenz&atilde;o);
5 - Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 052/26, indica o patrolamento no travess&atilde;o da linha 94, sul, com a linha 90 quil&ocirc;metros 141 (Nenenz&atilde;o);
6 - Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 053/26, indica a institui&ccedil;&atilde;o de gratifica&ccedil;&atilde;o e ajuda de custo de deslocamento aos agentes de endemias (Nenenz&atilde;o);
7 - Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 054/26, Indica o reparo de buraco na Rua Girassol, Bairro Cidade Jardim.
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02 - Pequeno Expediente

03 - Grande Expediente

04 - Prolongamento de Expediente

05 - Ordem do Dia

06 - Explicações Pessoais

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)