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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
01 - Expediente
<p style="text-align: justify;">I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor João Vitor; II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada; III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 016/26, ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.524/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2 - Projeto de Lei nº 017/26, dispõe sobre o Plano de Amortização para o equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de São Miguel do Guaporé – IPMSMG, referente ao exercício de 2026."; 3 – Projeto de Lei nº 018/26, altera a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 2.347/2024, que dispõe sobre a oferta e o custeio da alimentação escolar nas escolas públicas municipais de São Miguel do Guaporé – RO; 4 - Projeto de Lei nº 019/26, altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.651, de 12 de julho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro às Escolas – PAFEM, e dá outras providências; 5 – Projeto de Lei nº 020/26, modifica a Lei n° 471/2003 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos Carreira e Salários da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé e dá Outras Providências; 6 - Requerimento de nº 011/26, de autoria da Vereadora Celma Mezabarba – UNIÃO BRASIL. 1-Título: MOÇÃO DE APLAUSOS Moção de Aplauso a Sra. Iracema Costa de Souza;</p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Aguinaldo Sertanejo, Celma Mezarbaba;</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Mario Nenzão, Aguinaldo Sertanejo, Genivaldo Martins, Sargento Rimualdo, Jair Top Car;</p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências: nada constou;</p>
05 - Ordem do Dia
<p>1 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 002/26, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 200.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências; </p> <p>2 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 004/26, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.431.125,59, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;</p> <p>3 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 006/26, institui o Programa IPTU Premiado no Município de São Miguel do Guaporé como forma de incentivo ao pagamento em dia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências;</p> <p>4 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 008/26, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 223.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;</p> <p>5 - Discussão e votação sobre a Emenda Modificativa 01/26 da C.P.J.R, sob o projeto de Lei nº 010/26, autoriza o Poder Executivo a Realizar, REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 350.000,00, e dá outras providências</p> <p>6 - Discussão e votação sobre o projeto de Lei nº 010/26, autoriza o Poder Executivo a Realizar, REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃO, no valor de R$ 350.000,00, e dá outras providências;</p> <p>7 - Discussão e votação sobre o Requerimento nº 011/26, Moção de Aplauso a Sra. Iracema Costa de Souza.</p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valci Tomas, Aguinaldo Sertanejo, Remy Cardoso , Jair Top Car e Sargento Rimualdo;</p>
