Resumo (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

1 - Leitura da ORDEM DO DIA:

2 - Leitura da ata da Sessão anterior:

3 - Ordem do Dia: I – Discussão e Votação sobre a Emenda Supressiva nº 17/25 da C.P.J.R sob o Projeto de Lei nº 94/25, altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para Servidor Efetivo ou Não, nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé”, e dá outras providências;

II - Discussão e Votação sobre a Emenda Aditiva nº 18/25 da C.P.J.R sob o Projeto de Lei nº 94/25, altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para Servidor Efetivo ou Não, nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé”, e dá outras providências;

III - Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa nº 05/25 da C.P.F.O,  sob o Projeto de Lei nº 94/25, altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para Servidor Efetivo ou Não, nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé”, e dá outras providências;

IV - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 94/25, altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para Servidor Efetivo ou Não, nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé”, e dá outras providências;

I – Discussão e Votação sobre a Emenda Supressiva nº 17/25 da C.P.J.R sob o Projeto de Lei nº 94/25, Altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para Servidor Efetivo ou Não, nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé”, e dá outras providências;

II - Discussão e Votação sobre a Emenda Aditiva nº 18/25 da C.P.J.R sob o Projeto de Lei nº 94/25, altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para Servidor Efetivo ou Não, nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé”, e dá outras providências;

III - Discussão e Votação sobre a Emenda Modificativa nº 05/25 da C.P.F.O,  sob o Projeto de Lei nº 94/25, altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para Servidor Efetivo ou Não, nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé”, e dá outras providências;

IV - Discussão e Votação sobre o Projeto de Lei nº 94/25, altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para Servidor Efetivo ou Não, nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé”, e dá outras providências