Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor Vanderlei;

II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;

III – Apresentação do Expediente Recebido :1 – Projeto de Lei Ordinária nº 093/25, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.600.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 094/25, altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para Servidor Efetivo ou Não, nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé”, e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 095/25, Cria cargos, e Altera os cargos de livre nomeação e exoneração em cargo comissionado, para cargos de livre nomeação e exoneração dentro do quadro dos servidores efetivos do município de São Miguel do Guaporé, transforma em Função Gratificada, (FG) e dá outras providências;

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 096/25, Institui no calendário oficial de São Miguel do Guaporé o "Dia do leilão direito de viver" (vereador Marcos Miguel);

5 - Requerimento nº 04 /25, solicitação de parceria para revitalização e pintura da Ciclovia. (Vereador Marcos Miguel)

6 – Indicação nº 105/25,  Indica a necessidade de sinalização adequada nas cabeceiras de pontes, em toda extensão da zona rural, deste município (Vereador Jair Top Car)

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Remy Cardoso;

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Marco Miguel, Mário Nenenzão, sargento Rimualdo, Jair Top Car ;

I – Leitura de Correspondências: oficio do Vereador Sertanejo justificando a ausencia na sessão.

1-     Discussão e votação sobre projeto de Resolução Legislativa nº 003/25, modifica artigo do regimento interno da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.

2-     Discussão e votação sobre o projeto nº 89/25, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar, entidades que atuam com recolhimento, beneficiamento e condicionamento de resíduos sólidos para reciclagem no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências”.

I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valcy Tomas, Mário Nenenzão, Alemão