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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Pastor Vanderlei;</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;</p> <p>III – Apresentação do Expediente Recebido :1 – Projeto de Lei Ordinária nº 093/25, autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.600.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;</p> <p>2 - Projeto de Lei Ordinária nº 094/25, altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para Servidor Efetivo ou Não, nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé”, e dá outras providências;</p> <p>3 - Projeto de Lei Ordinária nº 095/25, Cria cargos, e Altera os cargos de livre nomeação e exoneração em cargo comissionado, para cargos de livre nomeação e exoneração dentro do quadro dos servidores efetivos do município de São Miguel do Guaporé, transforma em Função Gratificada, (FG) e dá outras providências;</p> <p>4 - Projeto de Lei Ordinária nº 096/25, Institui no calendário oficial de São Miguel do Guaporé o "Dia do leilão direito de viver" (vereador Marcos Miguel);</p> <p>5 - Requerimento nº 04 /25, solicitação de parceria para revitalização e pintura da Ciclovia. (Vereador Marcos Miguel)</p> <p>6 – Indicação nº 105/25, Indica a necessidade de sinalização adequada nas cabeceiras de pontes, em toda extensão da zona rural, deste município (Vereador Jair Top Car)</p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Remy Cardoso;</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Marco Miguel, Mário Nenenzão, sargento Rimualdo, Jair Top Car ;</p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências: oficio do Vereador Sertanejo justificando a ausencia na sessão.</p>
05 - Ordem do Dia
<p>1- Discussão e votação sobre projeto de Resolução Legislativa nº 003/25, modifica artigo do regimento interno da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.</p> <p>2- Discussão e votação sobre o projeto nº 89/25, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar, entidades que atuam com recolhimento, beneficiamento e condicionamento de resíduos sólidos para reciclagem no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências”.</p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Valcy Tomas, Mário Nenenzão, Alemão</p>
