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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
01 - Expediente
<p>I – Leitura de um texto bíblico: feito pelo Presbitero, Paulo César, da igreja Assembleia de Deus Rondônia;</p> <p>II - Apreciação da ata da reunião anterior: aprovada;</p> <p style="text-align: justify;">III – Apresentação do Expediente Recebido: 1 – Projeto de Lei nº 068/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.410.201,63, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências; 2 - Projeto de Lei nº 069/25, Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 2.160, de 10 de maio de 2022, que dispõe sobre a nova tabela de valores e serviços junto ao programa ‘Porteira a Dentro’ e dá outras providências; 3 – Projeto de Lei nº 070/25, Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a instituição financeira, e dá outras providências; 4 – Projeto de Lei nº 071/25, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO PARA SERVIDOR EFETIVO OU NÃO, ATRAVÉS DE REGIME DE PLANTÃO, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 5 - Projeto de Lei nº 072/25, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL CORRESPONDENTE A REPOSIÇÃO INFRACIONARIA AOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 6 – Indicação nº 91/ 25, Patrolamento das ruas sem pavimento do distrito de Santana do Guaporé (Sertanejo); 7 – Indicação nº 92/ 25, Indica pintura de faixas de pedestre e quebra-molas no distrito de Santana (Sertanejo); 8 – Indicação nº 93/ 25, Indica a manutenção de todas as pontes das linhas vicinais desde a linha 108 até a linha 74, (Sertanejo); 9 – Indicação nº 94/ 25, Indica o patrolamento e cascalhamento de todas as linhas e travessões compreendidos entre a linha 108 e a linha 74, na zona rural do município (Sertanejo); 10 – Indicação nº 95/ 25, Indica a manutenção no sistema de ar-condicionado dos veículos da saúde, dois micro-ônibus e um ônibus utilizados no transporte de pacientes (Sertanejo); </p>
02 - Pequeno Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos: Mário Nenenzão, Aguinaldo Sertanejo, Remy Cardoso e Marcos Miguel;</p>
03 - Grande Expediente
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores: Arilson Alemão, Aguinaldo Sertanejo, Mário Nenenzão, Sargento Rimualdo e Jair Top car;</p> <p> </p>
04 - Prolongamento de Expediente
<p>I – Leitura de Correspondências: oficio nº 256/25, comunicando a ausencia do Vice-prefeito, pelo periodo de 15 dias , quando estará fora do território Nacional; conxite Mulher Rondônia; </p>
05 - Ordem do Dia
<p>1 – Discussão e votação sobre Projeto de Lei nº 67/25, Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 837.900,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências;</p> <p>II – 2ª Discussão e votação sobre o projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/25, QUE MODIFICA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ.</p>
06 - Explicações Pessoais
<p>I – Palavra vaga aos Vereadores inscritos:</p>
